Por Rayssa Motta e Fausto Macedo
A Prefeitura de São Paulo está prestes a receber a maior parte do dinheiro previsto no acordo fechado com a Eucatex, da família do ex-prefeito Paulo Maluf.
A empresa depositou US$ 7,2 milhões e o BTG Pactual transferiu US$ 30,7 milhões. Os valores somados chegam a aproximadamente R$ 152 milhões.
Os valores foram depositados nesta quarta-feira, 19, em uma conta judicial e logo serão liberados para a administração municipal. O dinheiro não tem um ‘carimbo’ e cabe ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidir para onde vai a verba.
Procurada pelo Estadão, a Procuradoria Geral do Município informou que os recursos serão usados para ‘manutenção e ampliação de serviços públicos em áreas como Saúde, Educação, Assistências Social e Habitação’.
A Eucatex foi fundada e é controlada pela família Maluf. Segundo o MP, a empresa teria sido usada para lavar recursos desviados da prefeitura. Os promotores responsáveis pelo caso afirmam que offshores abertas por familiares do ex-prefeito receberam o dinheiro desviado e usaram esses recursos para comprar ações da Eucatex, incorporando o dinheiro no patrimônio do clã Maluf. O ex-prefeito nega as acusações.
O BTG não tem relação com a investigação e só entrou no caso na fase de negociação. O banco comprou 33% das ações da Eucatex, pondo fim à hegemonia dos Maluf no controle da empresa que construíram. Os US$ 30,7 milhões vão direto para a prefeitura. Outra parte a ser paga pelo banco, US$ 23 milhões, será usada para cobrir despesas em processos de repatriação que tramitam no exterior.
Em breve serão liberados outros dois depósitos que chegam a R$ 35 milhões. São valores referentes a dividendos devidos pela Eucatex a uma das offshore ligada aos Maluf, a MacDoel. Não há previsão de quando esses valores estarão disponíveis para a prefeitura.
Os promotores de Justiça Silvio Marques, José Carlos Blat e Karyna Mori ainda buscam obter a reparação de cerca de US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhão) no caso Maluf. Esse valor ainda pode triplicar se houver multas por improbidade. O dinheiro é cobrado em um ações que tramitam na 4.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Os bens do ex-prefeito e da mulher dele, Silvia, estão bloqueados por ordem judicial desde 2004.
COM A PALAVRA, A EUCATEX
“Com a concordância de todas as autoridades envolvidas e o aval dos entes reguladores, o acordo de autocomposição firmado pela companhia e o Ministério Público encerra antiga controvérsia jurídica de forma definitiva e demonstra a postura colaborativa de empresa, que agora, sem estar sujeita a novos questionamentos, poderá seguir com suas atividades de forma estável e com segurança jurídica, além de alcançar novos níveis de governança corporativa de forma a confirmar as expectativas do mercado.”
