Vinte e quatro trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na extração de pedras de paralelepípedos foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos municípios de Jerumenha, Regeneração e Rio Grande do Piauí, todos no estado de Piauí.
A operação ocorreu entre 8 e 16 de maio. Além da Auditoria Fiscal do Trabalho, participaram da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.
Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho, vida e moradia, elementos que caracterizam a escravidão contemporânea, com base no artigo 149 do Código Penal. Distribuídos em 4 Pedreiras distintas, eles realizavam as atividades de corte das pedras de maneira totalmente artesanal, com emprego de ferramentas manuais e utilizando explosivos caseiros improvisados para o rompimento das rochas.
Os trabalhadores não eram registrados e não tinham qualquer garantia de direitos trabalhistas e previdenciários. Eles ganhavam por pedra produzida, sem garantia de um salário-mínimo adequado. Os patrões não ofereciam equipamentos de proteção individual (EPI´s) ou materiais de primeiros socorros.
“Além das condições degradantes de trabalho, como falta de segurança, trabalho penoso, sem EPI´s, sem controle médico, e grave e iminente risco por uso do explosivo, essas pedreiras tinham o agravante de todos os trabalhadores dormirem no local”, pontua Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação.
Os trabalhadores, naturais do Piauí, ficavam alojados nas proximidades das pedreiras, em locais distintos: quatro deles em uma antiga “casa de farinha” desativada com cobertura de palha e laterais abertas; dois em um barraco com cobertura de lona montado sob o chão de terra e também com as laterais abertas; e dezoitos deles em duas construções antigas, com paredes de alvenaria e cobertura de telhas.Em todos os “alojamentos” disponibilizados pelos empregadores, não haviam armários, móveis ou camas. Também não havia chuveiro para banhos. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato e o banho, tomado a céu aberto, com auxílio de baldes.
Quanto à alimentação, os trabalhadores preparavam os alimentos em estrutura de pedras montadas no chão, onde depositavam as panelas sob a lenha. Não havia local para a conservação da comida: tiras de carne permaneciam expostas a céu aberto em varais de arame, ao lado das moradias improvisadas.
“Preparavam os alimentos no chão. Um só tinha fogão e que não funcionava. Não tinham mesa, não tinham nada. Eles estavam só com a rede e as comidas espalhadas”, descreve Stacholski.
A fiscalização nas pedreiras faz parte de um dos projetos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mês passado, o Brasil de Fato acompanhou com exclusividade o resgate de 44 trabalhadores da escravidão contemporânea em pedreiras da região da Zona da Mata Alagoana, encontrados em condições semelhantes a deste caso no Piauí.
Pedreiras a serviço de Obras Públicas
Stacholski conta que os empregadores estavam vinculados a três empresas distintas. Todas elas, segundo a auditora fiscal do trabalho, tinham contrato firmado, mediante licitação, com o poder público do Piauí. Elas executavam obras de pavimentação de vias públicas nas cidades de Antônio Almeida, Regeneração e Rio Grande do Piauí.
“Você vai analisar, elas (as empresas) estão com contratos públicos. Então, o próprio estado está fomentando a falta de fiscalização no setor. Não existe nenhuma formalização. O Estado contrata a construtora e acabou. Só vai fiscalizar se o serviço está feito. Quem corta a pedra, quem aplica a pedra, não existe ninguém registrado. Tem empresas terceirizando, quarteirizando. Está um horror abaixo do contrato”, explica a coordenadora do GEFM.
Os empregadores foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, e quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, incluindo o recolhimento do FGTS e das contribuições sociais.
Além disso, todos os vinte e quatro empregados resgatados receberam três parcelas de seguro-desemprego e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades.
Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias foram encerrados ontem (16), e chegaram a um montante aproximado de R$125 mil reais.
“No Piauí tem sido bastante recorrente essa situação. Nós iniciamos fiscalizações em pedreiras aqui no estado em agosto do ano passado. Desde então, foi a sexta operação, e um total de mais de 100 trabalhadores resgatados”, completa Stacholski.
Denúncias
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
