Brasil e Angola iniciaram uma nova fase de sua relação bilateral, com a assinatura de atos de cooperação em áreas como saúde, educação, turismo, indústria, e ciência e tecnologia, além de manifestações enfáticas sobre a importância de os dois países atuarem em parceria.
A relação com Angola é “uma política de Estado, que independe das circunstâncias”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que iniciou nesta sexta-feira (25) uma visita de dois dias ao país.
Lula enfatizou bastante a importância da ciência e tecnologia para a ampliação dessa parceria e também disse que Angola pode atuar junto ao Brasil na preservação de florestas tropicais e na busca por iniciativas de desenvolvimento sustentável, que enfatizem a busca por uma transição energética que polua menos o planeta.
“Esse é um momento especial para o Brasil”, afirmou o presidente. “Essa coisa da transição energética não é mais para o futuro, é para hoje. Por isso precisamos de vocês, cientistas”, afirmou, após uma cerimônia que marcou o relançamento do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e condecorou cientistas.
“Não tem como pensar em reduzir as desigualdades sem desenvolver a ciência. Desenvolvimento sustentável e desenvolvimento científico estão de mãos dadas”, discursou Lula.
Ele também disse que as pesquisas não podem “ficar na gaveta depois de prontas”. E defendeu que os trabalhos científicos precisam se tornar um bem coletivo para a sociedade.
“Era tenebrosa”
Discursos de membros da comitiva e do presidente Lula se referiram à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro como “era tenebrosa” e destacaram medidas como a recomposição dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), dos recursos para universidades e institutos federais, entre outras providências da atual gestão.
“Estamos reunidos aqui hoje para dizer que chega de obscurantismo, de negacionismo, de jogar cientistas às fogueiras”, discursou Lula.
O presidente brasileiro participou de diversos eventos na capital angola, Luanda. Trocou condecorações com o presidente João Lourenço, reforçou sua indignação com a fome, a desigualdade social, o preconceito contra as mulheres.
Destacou a força do Brasil como produtor de alimentos, os investimentos brasileiros em Angola, disse que o diálogo com Angola voltará a priorizar assuntos regionais e multilaterais. Afirmou também que o continente africano precisa ter maior representatividade em instâncias internacionais e convidou o presidente João Lourenço para a cúpula do G20 de 2024, no Rio de Janeiro, quando o Brasil estará na presidência do bloco, que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.
Assange
Durante a cerimônia de assinatura de atos, o professor Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), aproveitou a ocasião para anunciar que entregaria ao presidente Lula um abaixo-assinado pedindo ao presidente que conceda asilo político ao ativista e jornalista Julian Assange, preso em Londres e ameaçado de extradição para os Estados Unidos.
Parceria estratégica
Brasil e Angola são parceiros estratégicos desde 2010, o que representa um ponto importante na pauta bilateral, pois elevou a relação a um nível diferenciado, em diferentes aspectos, explica a professora de Relações Internacionais Kamilla Raquel Rizzi, especialista em África portuguesa e CPLP, que leciona nas Universidades Federais do Pampa e de Santa Maria.
“O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência angolana em 1975, e este ato político teve reflexos no avanço e consolidação das relações bilaterais, que versam sobre comércio, investimentos, cooperação, defesa e geopolítica desde então”, afirma Rizzi.
Segundo ela, hoje existem sete projetos de cooperação em execução. Outros estão em discussão e planejamento, nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, geoprocessamento, geologia, energia, urbanização e segurança pública. E em 2022, o acordo de Defesa entre os dois países foi aprovado no Senado brasileiro, o que tem projetado potencialidades adicionais nesta área.
“Uma ação brasileira importante no país é o Programa de Desenvolvimento Regional do Vale do Cunene, região no sul de Angola que foi castigada pela seca nos últimos anos, onde a Embrapa atuará com o objetivo de ampliar a área cultivável da agricultura local com técnicas de plantio e irrigação semelhantes às utilizadas no Vale do rio São Francisco”.
Veja a lista de acordos de cooperação assinados:
1. acordo entre Angola e Brasil sobre o exercício de atividades remuneradas por dependentes de diplomatas e militares que prestam serviços nos países;
2. memorando de entendimento entre governos de Angola e Brasil para cooperação no setor do turismo sustentável;
3. projeto de cooperação entre os ministérios da Saúde dos países para diagnóstico e tratamento da hanseníase;
4. memorando de entendimento sobre cooperação agrícola entre os ministérios da Agricultura brasileiro e angolano;
5. projeto de cooperação “Escola de Todos”, para o estabelecimento da terceira fase do programa;
6. memorando sobre apoio a micro e pequenas empresas, assinado pelo Sebrae com o instituto angolano correspondente;
7. memorando sobre promoção da exportação entre as agências do setor dos dois países.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
