O ministro da Justiça, Flávio Dino, e outros seis ministros do governo Lula devem ser ouvidos esta semana na Câmara dos Deputados entre terça (11) e quarta-feira (12). Eles foram convidados a partir de requerimentos apresentados por parlamentares de diferentes comissões e devem tratar das ações da gestão nos primeiros meses deste ano, bem como podem ser questionados a respeito de projetos futuros do governo.
Tais agendas são utilizadas também por deputados de oposição para tentar desgastar a cúpula do Executivo e, com isso, gerar danos de imagem ao governo. É o que pode acontecer na tarde desta terça, quando Flávio Dino irá à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde o terreno é mais espinhoso para a gestão por ser um colegiado dominado historicamente por membros da chamada “bancada da bala”.
O grupo é liderado por bolsonaristas e prepara um arsenal de perguntas a Dino a respeito dos decretos do presidente Lula que enrijeceram as regras de acesso à armas no país. O documento tentou reverter a política de “libera geral” adotada nos últimos anos pela gestão Bolsonaro. Dino, que se tornou o principal alvo da oposição entre os ministros, também deve ser questionado a respeito dos ataques extremistas aos prédios dos três Poderes, em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro. Para tentar despistar a responsabilidade do ex-presidente Bolsonaro no ato, os opositores devem tentar inverter a narrativa para responsabilizar o atual governo pelo ocorrido.
Já tendo sido utilizada como munição para ataques da oposição, a visita feita por Flávio Dino à comunidade da Maré em 13 de março, no Rio de Janeiro (RJ), deve voltar à pauta também. O mandatário esteve no local para participar do lançamento do boletim intitulado “Direito à segurança pública na Maré”, produzido pela entidade civil Redes da Maré e a agenda acabou virando alvo de críticas e fake news produzidas por bolsonaristas.
Outro ponto que pode entrar no roteiro da audiência de Dino é a política do governo Lula em relação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), organização frequentemente atacada pelos extremistas de direita, que se opõem à reforma agrária. O deputado que apresentou na comissão o pedido de convite ao ministro, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), é o mesmo que protocolou na Câmara um requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ações do MST.
Outros
Já a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, deve enfrentar um terreno menos árido em sua audiência, que será na manhã desta terça (11), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Isso porque a solicitação para ela comparecer ao colegiado foi feita pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP), ambos governistas. Guajajara deverá falar sobre as prioridades da pasta para 2023.
Já na quarta-feira (12) serão ouvidos os outros cinco ministros convidados a comparecer à Câmara dos Deputados. São eles: Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Nísia Trindade (Saúde) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos). Nísia, por exemplo, deve ser provocada a falar sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), que tem sido criticado pela deputada bolsonarista Coronel Fernanda (PL-MT).
Camilo Santana, por exemplo, foi alvo de quatro requerimentos apresentados por deputados diferentes, sendo apenas um deles governista. Os deputados Tenente-Coronel Zucco e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) pediram que fossem dadas explicações a respeito da extinção da diretoria do Ministério da Educação (MEC) que respondia pelo polêmico Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado por Bolsonaro para incentivar a militarização da educação. Enquanto isso, Pedro Uczai (PT-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP) apresentaram pedido para que o ministro fale sobre o plano de ação que pretende implementar no MEC ao longo de sua gestão.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
