Uma mobilização inédita de servidores públicos do estado de São Paulo paralisou, na sexta-feira (3), o funcionamento de linhas de trem e metrô da capital paulista. O ato, que durou 24 horas, foi realizado em protesto contra os planos declarados do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o próprio Metrô.
Descartadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), privatizações de empresas prestadoras de serviços públicos têm avançado com governos estaduais, como o de São Paulo. Além de Tarcísio, governadores eleitos ou reeleitos de pelo menos cinco outros estados já venderam ou deram sinais claros que querem vender estatais: Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santos.
Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, assinou em julho da venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Ele mesmo já havia vendido a distribuidora de gás SulGás e empresas de energia estaduais de energia elétrica em seu primeiro mandato.
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Também em seu primeiro mandato, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), declarou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) eram “intocáveis” e que não seriam vendidas. Reeleito, ele já privatizou a Copel e além disso repassou parte das concessões da Sanepar à iniciativa privada.
Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, vendeu em março a Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás). Em julho, o serviço foi oficialmente privatizado.
Privatizações anunciadas
Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), encaminhou no mês passado à Assembleia Legislativa do estado (ALMG) uma proposta de emendas à Constituição Mineira para facilitar as privatizações no estado. O texto revoga a exigência de referendos populares para venda de empresas públicas estaduais.
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Zema já defendeu a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Em Goiás, foi sancionada no último dia 29 pelo governador Ronaldo Caiado (UB) uma lei que autoriza o governo a vender a Companhia Celg de Participações (Celgpar). A empresa pública atua na geração e transmissão de energia elétrica.
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Contramão do mundo
Enquanto a privatização de prestadoras de serviços públicos avança em estados brasileiros, mundo afora, países caminham para reestatização desse tipo de companhia. Segundo monitoramento realizado pela entidade holandesa Transnational Institute (TNI), houve 1.658 casos de “desprivatização” de serviços no mundo desde o ano 2000.
De acordo com dados tabulados pelo TNI, de 2000 a 2010, 417 casos ocorreram – média de 37 por ano. Já de 2011 a 2021, foram 1.227 casos – média de 111 por ano, alcançando um teto de 196 casos só durante 2016.
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Ainda segundo o TNI, reestatizações de empresas de água e energia são as mais comuns no mundo –justamente aquelas que os estados brasileiros mais planejam vender. Foram 393 na área de água e saneamento e outros 383 na área de energia. Juntas, são 46% do total.
A melhora dos serviços e a redução de custos são os motivos mais frequentes para a reestatização.
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O levantamento do TNI é feito com bases também em indicações de cidadãos sobre reestatização de empresas mundo afora. Pode, portanto, não trazer um panorama completo sobre o assunto e, inclusive, omitir casos recém-anunciados.
Lula cancela vendas
Lula, por sua vez, cancelou privatizações planejadas por seus antecessores Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Ainda em abril, ele retirou sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entre elas os Correios e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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No governo Lula, a Petrobras também paralisou a venda de seus ativos. Já A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu um processo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere inconstitucional um trecho da lei que autorizou a venda da Eletrobras e reduziu o poder de voto do governo sobre a empresa.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
