O Tribunal de Barcelona condenou nesta quinta-feira (22) o jogador brasileiro Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro contra uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate na capital catalã, em 30 de dezembro de 2022.
A corte reconheceu a culpa do ex-craque de Barcelona, PSG, Juventus e São Paulo, porém a sentença é apenas a metade da pena pedida pelo Ministério Público, que queria nove anos de reclusão.
Já a vítima pleiteava uma condenação a 12 anos.
Segundo os juízes do Tribunal de Barcelona, ficou provado que a mulher “não consentiu” com o ato sexual e que “existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para comprovar a violação”.
“O acusado agarrou bruscamente a denunciante, a jogou no chão e, evitando que pudesse se mexer, a penetrou vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”, diz a sentença de 61 páginas.
Além disso, o tribunal destaca que, para configurar uma agressão sexual, “não é necessário que se produza lesões físicas nem que haja uma heroica oposição por parte da vítima”.
“Ainda assim, constatamos lesões na vítima que deixam mais que evidente a existência de violência para forçar sua vontade”, acrescenta o texto. A defesa do brasileiro alega que o ato sexual foi consentido, após inicialmente Dani Alves ter dito que sequer conhecia a jovem.
No entanto, a corte levou em conta um atenuante de reparação de danos pelo fato de, antes mesmo da sentença, a defesa de Daniel Alves ter depositado em juízo a quantia de 150 mil euros (R$ 800 mil) para ser repassada à vítima independentemente do resultado do julgamento.
Com isso, segundo o jornal catalão La Vanguardia, o jogador poderá deixar a cadeia de forma condicional quando atingir um quarto da sentença, que totaliza 54 meses. Ele já está preso há 13 meses em uma penitenciária da Catalunha.
Em janeiro passado, o portal UOL informou que a família de Neymar, amigo de Daniel Alves, havia enviado 150 mil euros para auxiliar o lateral, que está com as contas bloqueadas, a pagar o atenuante de reparação de danos.
Pouco depois, o pai do atacante do Al-Hilal confirmou à CNN Brasil a ajuda financeira a Daniel Alves – porém sem especificar o valor -, alegando que preferia “ter o peso de acreditar em um amigo do que virar as costas para alguém”.
O Tribunal de Barcelona ainda determinou cinco anos de liberdade vigiada para Daniel Alves e nove anos de afastamento de pelo menos um quilômetro do domicílio da vítima. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior da Catalunha e, depois, à Suprema Corte da Espanha.
