O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre para apresentar soluções que apaziguem a crise de segurança pública que tem atingido diversos estados brasileiros. Neste episódio do podcast Três por Quatro, os apresentadores Nara Lacerda e Igor Carvalho destacam a escalada da violência em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
“Não são fatos isolados”, afirma a socióloga Maria Isabel Couto, diretora de Dados e Transparência do Instituto Fogo Cruzado. Segundo ela, as repetidas cenas de violência em diferentes pontos do país, apontam para um problema estrutural.
“O que a crise na segurança pública do Rio e da Bahia, principalmente, mas também de São Paulo, tem em comum é um modelo de segurança pública falido. Um modelo que preza o confronto, que não preza ações de inteligência, ações de investigação, que não é baseado em evidências, e por isso há mais de três décadas tem gerado os mesmos resultados”, avalia.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil teve cerca de 47,5 mil pessoas mortas por violência em 2022, levando em consideração crimes de homicídio, roubo armado e agressões, entre outros.
Para a especialista do Instituto Fogo Cruzado, “não há trégua” na crise de segurança pública no país, mas há “níveis elevados de insegurança pública, com momentos de explosão de violência”.
No início do terceiro mandato do presidente Lula, o assunto volta ao debate nacional com o agravamento da crise de segurança na Bahia e a dificuldade dos governos do Rio de Janeiro de conter a expansão do crime organizado. “Muda o estado, o que não muda, infelizmente, é a política pública e essas cenas de violência que aterrorizam a população”, afirma Maria Isabel.
Ao podcast Três por Quatro, do Brasil de Fato, o economista e liderança do MST, João Pedro Stedile, aponta para as causas estruturais que criam o ambiente propício para este tipo de crise no país. “Primeiro, o desemprego. Uma sociedade com pleno emprego diminui muito o nível de criminalidade de qualquer aspecto. Segundo, a desigualdade social. O Brasil junto com a África do Sul são as duas sociedades mais desiguais do mundo e, não é por nada, as duas são também as de maior índice de criminalidade […]. Terceiro, a falta de alternativa para juventude. A juventude que está no centro ou está no meio do tiroteio, é ela que paga o pato”.
Diante da crise, Lula chegou a afirmar que está “pensando quais condições” para a criação do novo ministério para interagir com a segurança nos estados e evitar o avanço da violência no país. Mas, para a socióloga, essa não é a solução, “a questão não é criação ou não de um ministério, a questão é qual é o projeto?”
A diretora do Instituto Fogo Cruzado declara que, depois de “anos muito sofridos”, o governo Lula deve retomar o investimento em políticas públicas para a segurança em todo o país. “O crime organizado hoje não é um problema só de São Paulo. É uma problema que atravessa o Brasil inteiro e na verdade o continente latino-americano”.
O instituto é conhecido por realizar levantamentos e apurações de dados de violência armada. Para isso, trabalha junto a outras organizações para divulgar informações de interesse público.
Maria Isabel lembra que “não existe um mapa produzido pelo Poder Público, que seja público também, sobre a evolução das milícias e do tráfico no Rio de Janeiro. Quem produziu isso foi a sociedade civil organizada, o Instituto Fogo Cruzado junto com um grupo de estudos Novos Ilegalismos da UFF/Geni”.
A diretora do Fogo Cruzado fala ainda sobre os métodos de atuação dos agentes de segurança para combater as estruturas de violência. Para ela, é necessário desarticular o que chamou de “engrenagem econômica do crime organizado”.
“Você tem a morte ou a prisão de um criminoso, que vai ser prontamente substituído por outro, porque a engrenagem econômica do crime organizado não morre junto com uma liderança. Você combate o mercado desarticulando as redes de lavagem de dinheiro”, explica.
São Paulo e o imbróglio das câmeras corporais na PM
No cenário político dos paulistas, o debate é sobre as câmeras para uso dos policiais no estado, que é governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) e teve um aumento de 86% das mortes cometidas por policiais militares no terceiro trimestre de 2023, comparado ao mesmo período do ano passado.
Para a socióloga, “as câmeras são parte da solução” na crise de segurança pública no Brasil. Mesmo assim, a especialista destaca que “a câmera, por si só, não é uma política. A câmera é uma ferramenta”. E exemplifica: “o caso das chacinas na Baixada Santista mostra que a câmera pela câmera não resolve o problema”.
A Operação Escudo da Polícia Militar (PM) foi encerrada em setembro deste ano com 28 mortes de civis. Ao todo, 958 pessoas foram presas.
Segundo Maria Isabel, além das câmeras, é preciso ter uma política eficaz. “Quem é que vai ver essas imagens? A gente vai continuar na era do sigilo na segurança pública? Na era onde a sociedade civil não tem o que dizer e que não possa dizer nada sobre segurança pública? Só quem vai ter acesso às imagens dessas câmeras são as corregedorias das polícias militares e polícia civil que muitas vezes podem ser muito corporativas e muito lenientes”, afirma.
A especialista vai além e fala sobre a saúde mental dos profissionais de segurança. “Ninguém aqui vai defender que o policial quer matar alguém […] Só que a estrutura de impunidade vai aumentando a violência e empurrando eles para uma situação que é cruel com eles. Então, a gente precisa de câmera sim”.
Stedile lembra das eleições municipais em 2024 que, segundo ele, serão eleições “atípicas”. “Nós deixaremos de discutir problemas de buraco de calçada, de IPTU, para ser um debate mais político de projeto de país”, comenta.
“Vai ser um bom momento para ver um debate na sociedade, para que as pessoas se conscientizem. Nós não vamos escolher o prefeito, nós vamos estar escolhendo projetos de política pública a partir das prefeituras”, conclui.
O podcast Três por Quatro é apresentado por Nara Lacerda e Igor Carvalho, agora em temporada fixa no Brasil de Fato. Nesta nova fase, além dos comentários do João Pedro Stedile, liderança do MST, a equipe também conta com a presença do ex-presidente do PT, José Genoíno, em episódios alternados.
Novos episódios do Três por Quatro são lançados toda sexta-feira pela manhã, discutindo os principais acontecimentos e a conjuntura política do país.
Edição: Thalita Pires
