Maputo, 01 de Agos (AIM) – Moçambique, a República Unida da Tanzânia e a República do Malawi assinalaram, semana finda, um marco histórico na cooperação regional ao concluir o processo de criação da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma, organismo que passa a coordenar a gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados pelos três países.
A decisão foi formalizada durante uma reunião ministerial realizada ao longo da semana em Cabo Delgado, culminando igualmente com a transferência da presidência da Comissão de Moçambique para a República Unida da Tanzânia, num acto que simboliza a continuidade do compromisso regional em favor de uma governação integrada, equitativa e sustentável das águas transfronteiriças.
A cerimónia de encerramento foi presidida pelo Secretário de Estado de Cabo Delgado, Plácido Nerino Pereira, em representação do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael. Na ocasião, o governante sublinhou que a criação da Comissão traduziu “a vontade política dos nossos Estados de fazer da água um instrumento de integração regional, de paz, de desenvolvimento sustentável e de prosperidade partilhada para as comunidades que vivem ao longo da Bacia do Rovuma”.
Durante o período em que Moçambique liderou o processo, foram feitos avanços significativos no avanço dos mecanismos de progresso institucional entre os três países. Entre os principais resultados destacam-se o reforço da partilha de informação hidrológica e ambiental, o desenvolvimento de sistemas conjuntos de monitoria da qualidade da água e de alerta antecipado para secas e cheias, bem como a definição de estratégias para mobilizar recursos financeiros destinados à implementação de projectos estruturantes na bacia hidrográfica.
Ao transmitir oficialmente a liderança na Tanzânia, Moçambique manifestou confiança de que a nova presidência irá prosseguir à implementação da Estratégia de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rovuma, reforçando a cooperação multissectorial, a adaptação às alterações climáticas e o fortalecimento da capacidade institucional da Comissão.
O encontro reuniu altas individualidades de três países, entre as quais o Ministro da Água da República Unida da Tanzânia, Jumaa Hamido Aweso, a Secretária Permanente da Tanzânia, Mwajuma Waziri, a Secretária Permanente do Malawi, Faidess Dumbizgani Mwale, e o Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo. Participaram igualmente representantes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do Governo da Alemanha, da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), da Wetlands International e de diversos parceiros de cooperação internacional.
Durante os trabalhos, os parceiros reiteraram o compromisso de prestar apoio técnico e financeiro à operacionalização da nova Comissão, considerando que a gestão conjunta da Bacia do Rovuma constitui um instrumento estratégico para reforçar a segurança hídrica, promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a resiliência das comunidades face aos impactos das alterações climáticas.
No encerramento da reunião, Moçambique reafirmou o seu compromisso de continuar a trabalhar em estreita cooperação com a Tanzânia e o Malawi, defendendo que a recém-criada Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma poderá afirmar-se como uma referência regional em matéria de governação da água, integração e cooperação no espaço da SADC.
(MIRAR)
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Com Agência AIM