O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano judiciário de 2023 em uma cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (1º) com a presença de centenas de autoridades. Entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que fizeram discursos em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito.
A inauguração dos trabalhos do Poder Judiciário foi conduzida pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte. No discurso de abertura, a magistrada reforçou o simbolismo do ato, realizado no mesmo Plenário destruído em atos terroristas no dia 8 de janeiro.
Tradicionalmente, a cerimônia é protocolar e não recebe grande quantidade de convidados. A abertura dos trabalhos, porém, ganhou conotação de ato político.
“Há três semanas o emblemático prédio histórico onde nos encontramos, as instalações do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sedes dos três pilares da democracia brasileira, foram alvo de ataque golpista e ignóbil, dirigido com maior virulência contra esta Suprema Corte seguramente porque ela, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a pretensões autocráticas”, disse Rosa Weber.
A magistrada disse ainda: “Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito.”
Em seu discurso, Lula reforçou a importância do Poder Judiciário na defesa da democracia. “Quando tive a honra de participar da solenidade de abertura do ano judiciário de 2010, a última de meu segundo mandato, afirmei que nossa geração de governantes e de magistrados tinha uma nobre missão: deixar, para os que estão por vir, um ambiente democrático ainda mais sólido do que aquele que encontramos quando ingressamos em nossas funções.”
“Naquele momento, nem eu, nem as senhoras e os senhores, poderíamos imaginar a escalada de ataques às instituições e à democracia nos anos recentes; escalada que culminou com o bárbaro atentado às sedes dos três Poderes. Naquele dia 8 de janeiro, a violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder”, prosseguiu o presidente.
“Ao fim desse período que marcou, certamente, o mais duro teste da democracia brasileira desde a Constituição de 1988, é nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, afirmou Lula.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
