A noite desta terça-feira (26/04) terminou com uma verdadeira bomba noticiosa na Colômbia: em uma transmissão em rede nacional o presidente do país, Gustavo Petro, anunciou que pediu a renúncia de todos os seus ministros, e que conformará o que chamou de “governo de emergência”, leal às reformas que o Executivo enviou ao Congresso.
A medida foi tomada depois que partidos de centro que apoiavam o governo mostraram sinais de que votarão contra quatro das reformas impulsionadas por Petro. Segundo o periódico colombiano El Espectador, os projetos em questão seriam as reformas da Saúde, Trabalho, Previdência e Judicial.
Os partidos “rebeldes” são três: o Partido Liberal, o Partido Conservador e o União para o Povo [mais conhecido no país como Partido de la U]. Todas essas legendas passaram a apoiar Petro a partir do segundo turno das eleições presidenciais, em junho de 2022, e acabaram ganhando cargos no governo após o pleito.
Apesar de ter sido solicitada a renúncia de todos os ministros, apenas os que são militantes dos três partidos de centro deverão realmente deixar seus cargos. Entre eles estão Alejandro Gaviria (Educação), Cecilia López (Agricultura), María Isabel Urrutia (Esportes) e Patricia Ariza (Cultura). Segundo o presidente, a coalizão com esses partidos está “terminada”.
Reforma da Saúde
O episódio que teria levado o presidente a tomar essa decisão foi a votação da reforma da saúde na Sétima Comissão da Câmara dos Deputados (assuntos estatutários). O texto foi aprovado com dez votos a favor e oito contrários, apesar da rejeição de quatro parlamentares do setor centrista da coalizão de governo.
Em suas redes sociais, Petro afirmou que “a oportunidade de um pacto social por mudanças no país foi rechaçada. Quem enriqueceu com o uso do dinheiro público não percebeu que a sociedade exige seus direitos e que isso implica diálogo e compromisso”.
Petro também fez críticas específicas direcionadas aos dois principais líderes do Partido Liberal, os ex-presidentes Juan Manuel Santos (2010-2018) e César Gaviria (1990-1994) [este último também é o atual presidente da legenda].
“Apesar da maioria dos votos nas urnas terem pedido mudanças na Colômbia, eles estão tentando fazer política à base de ameaças e sectarismo”, acusou o mandatário.
Redistribuição de Terras
Outro ponto central na decisão tomada por Petro foi uma lei que permitiria a redistribuição de terras nos setores rurais, no que seria o primeiro passo para uma reforma agrária na Colômbia.
Vale lembrar, ademais, que essa reforma é parte dos Acordos de Paz de 2016, cujo objetivo era acabar com a guerra civil no país provocada, entre outras coisas, pelo conflito nas regiões rurais.
O projeto de lei de redistribuição de terras foi modificado no Congresso, com a retirada de um instrumento que permitiria ao governo comprar terras sem a necessidade de expropriação. Essa alteração foi promovida pela oposição, com o apoio dos setores políticos de centro, incluindo os três ex-governistas Partido Liberal, Partido Conservador e Partido de la U.
“As comissões econômicas do Congresso tiraram do projeto o artigo que permitia comprar a terra sem precisar expropriar, para que fosse distribuída entre os camponeses colombianos. Assim, fica vigente somente o artigo que impõe a expropriação como única forma de adquirir essas terras. Esse é o Congresso que impede um instrumento que permitiria uma negociação suave e pacífica, para obrigar – caso queiramos cumprir com os Acordos de Paz – o governo a expropriar aqueles que possuem terras. Já não entendo se o que o Congresso quer é justamente que voltemos ao cenário de guerra”, manifestou o mandatário em rede nacional.
“Já que o Congresso não conseguiu aprovar alguns artigos simples e muito pacíficos sobre a distribuição equitativa de terras, teremos que tomar outras medidas para fazer valer a política que o povo decidiu nas urnas”, completou Petro.
(*) Com informações de El Espectador e El Debate.
