Um comunicado da noite desta sexta-feira (31) da agência aduaneira da China informou que o país asiático vetou a compra de todos os produtos brasileiros relacionados a aves por causa do caso de gripe aviária identificado no começo do mês em uma granja no Rio Grande do Sul (RS). Questionados, o Itamaraty e o Ministério da Agricultura e Pecuária ainda não se pronunciaram sobre o caso.
A China foi um dos primeiros países a interromper a importação de carne de frango brasileira, quando o governo brasileiro notificou as autoridades internacionais sobre a situação.
No dia 16 de maio, a granja com foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) foi identificada no município de Montenegro (RS). Após a confirmação, o governo deu início ao protocolo estabelecido pelo Plano Nacional de Contingência de Influenza Aviária, com isolamento da área e eliminação das aves restantes.
Desde então, outros países vem tomando atitudes parecidas, como a União Europeia e a Argentina.
No entanto, como nenhum outro caso de gripe aviária foi confirmado no país, as suspeitas vêm sendo descartadas, embora novos alertas estão aparecendo em outras regiões, como no estado de São Paulo ou no Distrito Federal. No momento, são oito suspeitas em investigação pelo país. Abaixo, o comunicado originalmente publicado em mandarim, traduzido para português:
Aviso nº 107 de 2025 da Administração Geral das Alfândegas e do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais (Aviso sobre a Prevenção da Introdução da Gripe Aviária Altamente Patogênica do Brasil em meu país)
Recentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil anunciou que um surto de gripe aviária altamente patogênica do subtipo H5N1 ocorreu em uma granja comercial de criação de aves no Rio Grande do Sul, Brasil. A fim de evitar a propagação da epidemia e proteger a segurança da pecuária e a biossegurança do meu país, de acordo com as leis e regulamentos relevantes, fazemos o seguinte anúncio:
1. É proibida a importação direta ou indireta de aves e produtos afins (produtos avícolas não processados ou processados que ainda possam transmitir doenças) do Brasil.
2. É proibido transportar ou transportar aves e produtos relacionados do Brasil para o país. Uma vez descobertos, eles serão devolvidos ou destruídos.
3. Todos os resíduos animais e vegetais, restos, etc. descarregados de navios, aeronaves e outros meios de transporte provenientes do Brasil devem ser tratados contra pragas sob a supervisão da alfândega e não devem ser descartados sem autorização.
4. Todas as aves e produtos relacionados provenientes do Brasil que forem interceptados pela fiscalização de fronteira e outros órgãos e que ingressarem ilegalmente no país serão destruídos sob a fiscalização aduaneira.
5. Qualquer pessoa que violar as disposições acima será tratada pela alfândega de acordo com as disposições relevantes da Lei Aduaneira da República Popular da China, da Lei de Biossegurança da República Popular da China, da Lei da República Popular da China sobre Quarentena de Importação e Exportação de Animais e Plantas e seus regulamentos de implementação.
6. Os departamentos alfandegários e agrícolas e rurais de todos os níveis devem cooperar estreitamente e fazer um bom trabalho em quarentena, prevenção de epidemias e supervisão, de acordo com as disposições relevantes da Lei Aduaneira da República Popular da China, da Lei de Biossegurança da República Popular da China, da Lei da República Popular da China sobre Quarentena de Animais e Plantas de Importação e Exportação, da Lei de Prevenção de Epidemias Animais da República Popular da China, etc.
Editado por: Rodrigo Durão Coelho
