O Brasil registrou 291 mortes violentas de pessoas LGBT+ ou movidas por LGBTfobia no ano passado, o que representa aumento de mais de 8% em relação a 2023. Os dados fazem parte do relatório anual da Organização Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga da América Latina.
De acordo com o levantamento, o país segue como líder desse tipo de crime entre as nações que realizam estudos sobre o tema. Os dados relativos a 2024 representam um óbito violento a cada 30 horas. A maioria das mortes violentas de LGBT+ em 2024 foi classificada como homicídio (239 casos), seguida por latrocínio (30 casos), suicídio (18 casos) e outras causas (4).
A pesquisa baseia-se em informações coletadas na mídia, em sites de pesquisa na internet e em correspondências enviadas à ONG. A organização alerta para o fato de que os resultados podem estar subnotificados, dada a falta de estatísticas oficiais sobre crimes de ódio contra a população LGBT+ em território nacional.
“Apesar desse esforço titânico, misturando paciência beneditina e faro de Sherlock Holmes, muitas matérias jornalísticas e registros policiais omitem informações cruciais sobre a orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas, cor e detalhes sobre o modus operandi dos assassinos.”, aponta o relatório.
O documento mostra como esse tipo de violência se manifesta em diferentes formas e contextos. A idade das vítimas variou de 5 a 75 anos, o que demonstra a gravidade do problema. Em fevereiro do ano passado, um menino de 5 anos foi morto a pedradas após usar o termo “sapatão” para se referir a uma adolescente de 14 anos, que confessou ter matado o garoto. O relatório aponta que o crime, que ocorreu no interior de São Paulo, “revela o quanto a LGBTfobia tóxica está enraizada também no imaginário infanto-juvenil”.
Em outro extremo, o levantamento destaca o assassinato de Brent Fay Sikkema, um renomado galerista estadunidense de 75 anos, morto no Rio de Janeiro pelo ex-companheiro. O caso de violência doméstica “destacou não apenas a vulnerabilidade de indivíduos LGBT+ à violência em contextos afetivos, mas também a necessidade de maior atenção à prevenção de crimes motivados por desentendimentos interpessoais e emocionais”.
De acordo com o relatório, 60,8% das vítimas tinham entre 19 e 45 anos. A média de idade das travestis e transexuais assassinadas em 2024 é de 24 anos, dado que corrobora os estudos que demonstram a baixa expectativa de vida dessa população por causa da violência.
As profissões das vítimas demonstram que a violência LGBTfóbica atravessa todas as classes sociais e atinge pessoas em diferentes contextos e realidades. Na lista estão trabalhadores e trabalhadoras da educação, da saúde, prestadores e prestadoras de serviço, empresários e empresárias e profissionais do sexo.
São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, registrou o maior número de mortes, com 53 casos. No entanto, proporcionalmente à população, a Bahia lidera o ranking, com 31 mortes. A comparação entre as capitais desses estados evidencia essa disparidade: Salvador, com 2,5 milhões de habitantes, contabilizou 14 mortes, enquanto a cidade de São Paulo, com cerca de 12 milhões de habitantes, registrou 13 casos.
Entre as capitais mais violentas para a população LGBT+ em 2024, destacam-se também Belo Horizonte e Maceió (7 mortes cada) e Fortaleza, Manaus e Rio de Janeiro (6 mortes cada).
O uso de armas brancas foi mais frequente, identificado em 22,36% dos casos. Na sequência estão os óbitos por armas de fogo, que respondem por 21,65%. A lista também inclui espancamentos, asfixia e apedrejamento e relatos de tortura, esquartejamento e carbonização de corpos.
Em relação ao local das mortes, 32% das vítimas foram assassinadas em suas residências, enquanto cerca de 36% morreram em ruas, estradas e espaços públicos. “Persiste o padrão de travestis serem assassinadas a tiros na pista, terrenos baldios, estradas, motéis e pousadas, enquanto gays e lésbicas são mortos a facadas ou com ferramentas e utensílios domésticos, sobretudo dentro de seus apartamentos”, alerta o estudo.
O Grupo Gay da Bahia enfatiza a urgência de ações efetivas e articuladas para reverter o cenário. A educação inclusiva é apontada como um pilar fundamental, com a incorporação da educação sexual e de gênero em todos os níveis escolares. Além disso, o GGB destaca a necessidade de cumprimento rigoroso das leis existentes, como a criminalização da homofobia e transfobia, e o desenvolvimento de políticas públicas abrangentes que garantam a segurança e a dignidade da comunidade LGBTI+.
Edição: Raquel Setz
