Tatiane foi até o prédio, agora abandonado, para assinar os documentos de encerramento da Associação de Pais e Mestres, um dos últimos atos de despedida da unidade de ensino que atendeu, por décadas, as comunidades rurais do entorno.
Ela estima que a escola, localizada no município de Roncador, no Paraná, tenha 80 anos de existência. “Eu estudei ali. Queria que meus filhos continuassem estudando”, conta a agricultora, mãe de um adolescente, ex-aluno, e de uma menina que ingressaria na unidade de ensino em 2026. “Ela ia entrar no primeiro ano”, diz.
Com o fim das atividades, as crianças e adolescentes precisaram ser remanejadas para outras áreas, mais distantes das casas das famílias – um problema corriqueiro para quem vive no campo.
De 2000 a 2024, as comunidades rurais brasileiras perderam 110.758 escolas do campo ou rurais, segundo um levantamento publicado pelo Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), articulação em defesa desses espaços de ensino.
O número foi obtido a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é referente às unidades estaduais e municipais, do ensino infantil ao médio, em comunidades rurais e assentamentos .
Somadas às unidades da área urbana, o Brasil perdeu 163.854 escolas públicas em 24 anos. Somente em 2024, 3.159 escolas foram extintas no país, sendo 1.585 nos territórios rurais e 1.574 nos urbanos, segundo o Fonec.
No Marajó, o rio seca no caminho da nova escola
Na região de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha de Marajó, no Pará, quatro escolas rurais tiveram as atividades encerradas nos últimos três anos. “Uma escola que nós tínhamos aqui há 53 anos, com 54 alunos, eles fecharam”, conta o pescador Sebastião Rodrigues Pereira, que tinha uma neta matriculada na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Bom Jardim, cujas atividades foram encerradas há três anos.
Para chegar até ali, o percurso era rápido, feito de barco pelo rio Tucupi Grande que, segundo o pescador, nunca seca. Agora, a menina precisa viajar até mais longe num caminho mais duro e perigoso para assistir às aulas. “Nós só ficamos tristes porque ele [o prefeito] fechou a nossa escola, que é no centro, para colocar a escola num riozinho estreitinho, onde seca a maré”, lamenta o pescador.
A alteração na rota resultou em atrasos e preocupação para a família. “A minha neta tinha dia que chegava aqui apavorada”, conta Sebastião. Com o rio seco, aumenta o risco da embarcação encalhar. Em outras épocas, o perigo está no movimento das águas no novo trajeto.
A logística imposta a essas famílias é somente um dos problemas resultantes do fechamento das escolas rurais. O fim de uma unidade de ensino no campo significa, também, um rompimento com um modo de vida.
Remanejado para uma escola de ensino integral, o filho de Tatiane – um adolescente de 13 anos – sofre com a nova rotina, bastante diferente daquela que tinha junto da família, acostumado aos trabalhos na roça ao lado do pai e do avô.
Agora, ele sai de casa antes das 6h e só retorna por volta das 18h. “Ele volta para casa desolado, porque não se acostuma”, conta a mãe. “A escola também já é um pertencimento da nossa comunidade. Ela já existia há tanto tempo e era um ambiente muito gostoso, um ambiente familiar”, diz.
Algumas dessas unidades ficam em área central para as comunidades, com fácil acesso para todos da região. Ali, as crianças se encontram e as famílias também. Na comunidade de Nossa Senhora Nazaré dos Chaves, onde vive a família de Sebastião, o espaço de ensino funcionava dentro de um barracão comunitário. “Foi uma tristeza, porque a nossa comunidade é muito antiga e todo mundo tinha um apego muito grande na escola”, lamenta o pescador.
Escolas rurais e públicas
De acordo com o Censo Escolar 2024, 98,9% das escolas de educação básico em áreas rurais são da rede pública. O país tem, atualmente, 178,5 mil unidades de ensino, entre públicas e privadas. O número se mantém elevado, porque enquanto escolas públicas – sobretudo no campo – fecham as portas, surgem novas instituições privadas, mas nas cidades.
Do total de escolas no Brasil, 23,3% pertencem à rede privada, mas apenas 1,1% fica no campo. A rede municipal, por seu dever constitucional, representa 59,8% das unidades de ensino do país.
A educação no campo é um pilar estratégico para um modelo de sociedade onde a soberania alimentar – ou seja, a capacidade de um povo produzir seus alimentos de modo saudável – é valorizada. O ensino nessas instituições preza pela compreensão da realidade no entorno, pelo respeito às tradições e saberes das comunidades rurais.
“Quando o governo tira os jovens, as crianças, da realidade do campo e quer levar para outro lugar, para outra realidade, eles estão matando aos pouquinhos, no pequeno agricultor, a vontade do jovem de ficar no campo”, lamenta a agricultora Iliane Meier, mãe de dois meninos, moradora da comunidade Linha Dois Vizinhos, no município de Mangueirinha, no sul do Paraná.
Por lá, a Escola Estadual do Campo Conceição Linhares de Almeida fechou as portas em janeiro deste ano.
Agronegócio acentua o processo
Produção de soja e de expansão das usinas eólicas são dois fatores que acentuaram o fechamento de escolas rurais no Piauí, segundo a professora Jullyane Frazão, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), que observou o problema no estado entre 2007 a 2020, para a sua pesquisa de doutorado.
“Eu já tinha levantado todos os dados sobre o fechamento, então pedi para um colega da geografia fazer um mapa localizando onde tinha mais fechamento [de escolas] no Piauí”, conta. Os pontos coincidiam com as áreas . com as áreas de expansão do agronegócio e de apropriação da terra por grandes empreendimentos.
Em novembro de 2024, quando esteve na região do planalto Santareno, no Pará, a reportagem do Brasil de Fato observou essa dinâmica. A chegada das plantações de soja por lá resultou no fechamento de escolas e no desaparecimento de comunidades rurais. Em Mojuí dos Campos, das cerca de 130 comunidades rurais do município, 19 desapareceram por completo.
Outras escolas resistem, mesmo diante das ameaças. Em Belterra, perto de Mojuí dos Campos, a Escola de Ensino Fundamental Vitalina Motta está cercada por plantações de soja. Mais de uma vez, os alunos tiveram as aulas canceladas por causa da pulverização de agrotóxicos perto demais dos muros da instituição de ensino.
“A partir do momento que você fecha uma escola, você expulsa uma comunidade inteira”, alerta Jullyane.
Outro problema observado pela pesquisadora é a substituição das escolas por unidades de atendimento de saúde – muitas vezes instaladas no prédio onde, antes, havia um espaço de ensino.
“O fato das escolas que foram fechadas estarem sendo utilizadas para o atendimento a outros direitos, tais quais o direito à saúde, indica a existência de uma estratégia de desenvolvimento excludente, onde a população do campo só pode ter acesso a um ou outro direito”, afirma Jullyane.
Para o Fonec, o fechamento de escolas do campo não é um fenômeno isolado ou casual. “Trata-se de uma estratégia política intencional, que viola os princípios constitucionais da gestão democrática do ensino público e se impõe sem qualquer processo efetivo de escuta ou diálogo com as comunidades afetadas”, alerta o fórum, em nota publicada no site oficial.
Em resposta ao Brasil de Fato, o Ministério da Educação (MEC) afirma que atua na formulação de políticas públicas, no apoio técnico e financeiro aos entes federados e na defesa do cumprimento da legislação educacional, especialmente no que se refere à garantia do direito à educação e à valorização da educação do campo.
“Em 2025, a pasta lançou o Novo Pronacampo por meio da portaria 538, de 24 de julho de 2025, que tem entre os objetivos formular, em regime de colaboração, propostas de gestão da Educação do Campo, com vistas a superar o fechamento de escolas”, informa, em nota enviada pela assessoria de imprensa.
Ainda segundo a pasta, a decisão de fechamento de uma escola é de competência do ente federativo responsável pela oferta da educação, que atribui aos municípios a autorização, o credenciamento e a supervisão dos estabelecimentos de ensino de seus sistemas, assim como responsabilidades análogas aos estados em suas redes.
O encerramento de unidades escolares no Brasil ocorre, em geral, a partir de decisões administrativas dos sistemas de ensino responsáveis, sobretudo municipais e estaduais.
No caso das escolas do campo, indígenas e quilombolas, a legislação brasileira estabelece salvaguardas específicas para evitar fechamentos arbitrários e assegurar o direito à educação nas comunidades onde essas escolas estão inseridas.
Sem consulta às comunidades
Para que uma prefeitura ou governo estadual feche uma escola, é necessário, antes, ouvir as comunidades afetadas pela decisão. Em muitos casos, no entanto, essas populações sequer foram informadas com a antecedência.
Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nair Gaia Ataíde, no município de Vigia, no norte do Pará, o aviso do fechamento chegou aos pais dos alunos numa sexta-feira. Na segunda-feira seguinte, a unidade de ensino já não abriria as portas.
“Foi feita uma reunião, aí a população mandou um aviso que não queria fechamento”, conta a professora Edeny Vilhena. Apesar disso, a prefeitura não voltou atrás e os estudantes foram divididos em três grupos, direcionados para outras unidades de ensino da região.
No Paraná, as famílias foram informadas com seis meses de antecedência e, por isso, puderam convocar reuniões para debater o problema. Mesmo se manifestando contrariamente ao fechamento, não tiveram suas solicitações consideradas.
“Eles vieram ali só para comunicar. Tentaram pegar nós de surpresa, porque acharam que se tivesse poucas pessoas não ia ter nenhum problema, né? Eles iam logo fechar e pronto”, conta Iliane Maier.
Na teoria, o desejo dessas comunidades está resguardado pela portaria 391, de 10 de maio de 2016, que estabelece orientações e diretrizes aos órgãos normativos dos sistemas de ensino para o processo de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Segundo a portaria, o órgão normativo deverá considerar “a manifestação da comunidade escolar, no âmbito do respectivo território etnoeducacional ou território rural, se escola indígena ou do campo, onde houver”.
Além disso, a norma estabelece que “a justificativa deverá considerar o histórico da escola, o projeto político e pedagógico da unidade escolar, as condições de infraestrutura e os recursos humanos existentes, a participação da unidade escolar em políticas e programas do Governo Federal, os investimentos realizados com recursos próprios em infraestrutura e correspondentes ações pedagógicas”.
Na nota enviada ao Brasil de Fato, o MEC informa que a Lei nº 12.960/2014 determina que o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas somente pode ocorrer após manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, apresentação de justificativa formal pela Secretaria de Educação e realização de consulta prévia à comunidade escolar envolvida.
O descumprimento desses requisitos, especialmente a ausência de oitiva do Conselho Municipal de Educação e da comunidade, fere os princípios do direito à educação, à gestão democrática da educação escolar e às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podendo tornar o processo irregular.
Na prática, no entanto, nem mesmo os protestos das comunidades barraram o encerramento de um espaço que, por muitos anos, foi central naquele lugar. “Nós conseguimos nos mobilizar e reunir bastante pessoas. Eu acho que umas 100 pessoas naquela reunião”, conta Iliane, sobre a resposta da comunidade após receber o comunicado do fechamento da Escola Conceição Linhares. “Todas contra o fechamento da escola, e foi debatido, porque é uma escola do campo de muitos anos. E foi tentado [evitar o fechamento]. Na verdade, nós tentamos o que nós podia, nós tentamos”, diz.
A reportagem entrou em contato com o governo do Paraná e a Prefeitura de Vigia, mas obteve retorno. O texto será atualizado em caso de respostas enviadas.
Com BdF
