Por Thaís Barcellos e Fernanda Trisotto
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou superávit primário de R$ 20,324 bilhões em abril, após resultado deficitário de R$ 14,182 bilhões de março, informou o Banco Central (BC).
O superávit registrado no mês passado é o terceiro melhor resultado para abril da série histórica iniciada em dezembro de 2001, perdendo apenas para igual período de 2022 (R$ 38,876 bilhões) e de 2021 (R$ 24,255 bilhões). O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O superávit primário consolidado de março ficou bem acima da mediana superavitária de R$ 15,000 bilhões apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast, aproximando-se do teto das estimativas de analistas do mercado financeiro, de superávit de R$ 21,500 bilhões. O piso era positivo em R$ 10,500 bilhões.
No mês, o resultado fiscal foi composto por um superávit de R$ 16,886 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 4,041 bilhões. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 3,935 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 106 milhões. As empresas estatais registraram dado deficitário de R$ 602 milhões.
Gasto com juros
O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 45,753 bilhões com juros em abril, após esta rubrica ter encerrado março com um gasto de R$ 65,317 bilhões, informou o Banco Central.
No ano, o gasto com juros é de R$ 227,543 bilhões, ou 6,67% do PIB. Em 12 meses até abril, a despesa foi de R$ 659,498 bilhões, o que representa 6,47% do Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no quarto mês de 2023 despesas na conta de juros de R$ 38,222 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 7,024 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 506 milhões.
Dívida bruta
A dívida pública brasileira teve leve oscilação para cima em abril. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral alcançou R$ 7,456 trilhões no mês passado, o que representa 73,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No fim de março, a dívida bruta era de 73,0% do PIB (dado revisado). O pico da série da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) se manteve no patamar de 57,2% do PIB entre março e abril. A DLSP atingiu R$ 5,826 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
