E se for necessário sair e a fumaça realmente estiver em evidência, tentar usar máscara”, orienta

Apesar da interpretação do TJ-SP, pode haver outro entendimento por parte dos demais tribunais

Até o final de agosto, pelos menos 31 inquéritos haviam sido abertos entre Amazônia e Pantanal e dois em São...

A mudança para as empresas será grande, por isso haverá um período de transição de três anos

O empreendedor Odilson Rech faz parte da quarta geração de uma família que tem na produção de cachaça a sua...

A Lei 14.968 prorroga o prazo dos incentivos tributários e outros benefícios concedidos à indústria de semicondutores

"Aumentar pena não vai resolver o problema do aumento no número de feminicídios

Pelos termos da nova redação, o benefício passa de 12 para 30 meses.

Quem tem dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base

O parlamentar diz que o projeto já está pronto para ser votado, mas encontra dificuldades para andar