O governo federal tem um plano ambicioso para incentivar a produção tecnológica brasileira para suprir o Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetivos incluem incentivo para garantir autonomia ou pelo menos a produção dentro do país de 70% em medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, produtos biotecnológicos, entre outros.
No início do mês, um decreto oficializou a criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). Composto por representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, o grupo vai acompanhar ações e propor medidas e iniciativas ao governo.
O Geceis sucede o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, extinto no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Ministério da Saúde, o complexo pretende garantir 70% da produção nacional de insumos estratégico para o Brasil.
Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato ressaltam que o investimento em tecnologia tem potencial que vai além da garantia de autonomia para o SUS, um objetivo que, por si só, já tem importância significativa para o país.
Carlos Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, afirma que a perspectiva de um Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Eceis) é um avanço na concepção da saúde coletiva e pública.
“Por que digo que isso é uma nova visão? Na verdade, colocamos a saúde como parte do desenvolvimento econômico. Ela mobiliza 10% do produto interno bruto, 25 milhões de trabalhadores diretos e indiretos, um quarto da pesquisa nacional. Ao mesmo tempo, ela é o SUS, é acesso universal e nós, crescentemente, estamos reforçando o diálogo com a sustentabilidade ambiental.”
O Geceis vai reunir pastas como o Ministério da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a Casa Civil. Em conjunto com organizações da sociedade civil, o grupo vai promover articulação governamental para reduzir da vulnerabilidade tecnológica do SUS, estimular a produção nacional e a cooperação global.
“A saúde é uma área crítica do desenvolvimento econômico. É uma ruptura de paradigma, em que não podemos mais pensar de modo separado nas dimensões social, ambiental e econômica do desenvolvimento. A percepção e a perspectiva do Complexo Econômico retira a Saúde como uma despesa social necessária e compensatória e a coloca como parte de uma visão de futuro, de investimento, de inovação e de geração de emprego e renda”, pontua Gadelha.
Segundo o decreto, as ações serão conduzidas para reduzir a vulnerabilidade tecnológica do SUS, com estímulo à produção nacional e foco na necessidade de estabelecer redes de suporte e ambientes colaborativos.
Debora Raymundo Melecchi, coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) destaca que o complexo tem papel estratégico para processo de reconstrução nacional que o Brasil vive.
“A saúde é estratégica para o nosso país e uma das principais áreas que podem, de fato, dar respostas que o nosso país necessita após um período tão difícil e de tantos desmontes e desrespeitos ao povo brasileiro que passamos nesses últimos seis anos. (…) Termos esse grupo reinstalado traz a perspectiva tanto da soberania nacional, mas também de dialogar e proporcionar as políticas públicas da ciência, da tecnologia e da assistência farmacêutica, dialogando diretamente nos territórios com diferentes áreas do nosso país para suprir as necessidades sociais, das tecnologias necessárias conforme a realidade que estaremos vivendo em saúde e à situação sanitária.”
Melecchi também aponta a importância social e estratégica do complexo, “é um projeto de desenvolvimento estratégico, que pode trazer força de trabalho com qualidade e competência, gerando valorização das trabalhadoras e trabalhadores, valorização da ciência e necessidade de fixação dos nossos pesquisadores e pesquisadoras no país. Nesse sentido, mostrar que é possível e indissociável tratar economia e saúde e, ao ser indissociável, contribuirmos com esse processo de reconstrução ativa, coletiva e conjunta do nosso país.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
