Por Marlla Sabino, Sofia Aguiar, Antonio Temóteo e Luciana Colleta
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ontem que o governo deve atuar para mudar a política de preços da Petrobras, conhecida como preço de paridade de importação (PPI), por estar atrelada ao mercado internacional, e avançar na construção de um “preço de competitividade interna”. “O tal PPI é um verdadeiro absurdo”, disse ele, em entrevista à GloboNews. Ele citou que cálculos do Ministério de Minas e Energia consideram que, se fossem aplicados os preços de custos, no que a Petrobras é autossuficiente, mais a rentabilidade, seria possível reduzir o preço do óleo diesel em torno de R$ 0,22 a R$ 0,25 por litro.
Mais tarde, o ministro negou que uma mudança na política de preços da empresa afetaria a rentabilidade da estatal. Silveira reafirmou que a linha do governo Lula é clara e que a União, acionista majoritária da empresa, irá discutir a mudança na formação dos custos dos combustíveis. Segundo ele, o tema será tratado com a diretoria e o conselho de administração da empresa
“Não necessariamente (vai ter queda de rentabilidade)”, disse ao ser questionado. “O que significava queda de rentabilidade na economia era a política comandada pelo ministro Paulo Guedes, que confundia lucro operacional e distribuição de dividendos com um completo desmonte da companhia. Investidores de médio e longo prazos querem que o controlador faça essa empresa cada vez mais forte.”
Silveira afirmou que espera que a nova diretoria da empresa já comece os estudos para ver como pode contribuir nas futuras discussões sobre a política de preço. O ministro defende que os preços não sejam mais atrelados ao mercado internacional, e sim que haja um preço “interno”.
A Petrobras informou, por nota, que não recebeu nenhuma proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) a respeito da alteração da política de preços. Na Bolsa, depois das declarações do ministro de que a rentabilidade da empresa não seria afetada, as ações da Petrobras fecharam em alta de 0,15% (ON) e 0,33% (PN).
ASSEMBLEIA
Silveira citou que os indicados da União para o conselho de administração serão submetidos à assembleia-geral de acionistas do dia 27. “Com o novo conselho definido, o governo federal vai discutir com a Petrobras qual será a melhor política de preços para que a empresa cumpra sua função constitucional”, disse, afirmando que é necessário equilíbrio entre desenvolvimento social e econômico.
Segundo ele, o governo respeita a governança da Petrobras e sua natureza jurídica, mas vai exigir que a companhia “respeite o povo brasileiro” e cumpra sua função social. Silveira disse que o objetivo é criar um “colchão” de amortecimento de crises internacionais que afetam o preço dos combustíveis. Ele afirmou que a Petrobras atuará para dar lucro, mas também para “melhorar a vida de dona Maria e seu João”.
O ministro defendeu a modernização do parque de refino, para que o País possa ser autossuficiente na gasolina e no diesel. “Queremos fortalecer a empresa, valorizar o conteúdo local, melhorar e modernizar nosso parque de refino, para que o Brasil possa ter um preço interno dos combustíveis.”
Na visão do ministro, com autossuficiência, a Petrobras poderia “atender o povo brasileiro numa questão fundamental que é conter a inflação”. “E vamos conter isso, com responsabilidade da política de preços.”
O ministro também citou a recente decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), de cortar a produção de petróleo nos próximos meses. Ele afirmou que o Brasil não pode ficar suscetível ao “cartel” da Opep. “Essa intervenção da Opep vem demonstrar, mais uma vez, que precisamos ser autossuficientes na produção de petróleo”, disse.
