O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que antecipará a sua aposentadoria para logo após o feriado da Páscoa, 9 de abril, segundo apuração do jornal O Globo.
O ofício para formalizar a antecipação deve ser despachado pelo ministro até o fim de semana. Até então, Lewandowski permaneceria no cargo até 11 de maio, quando completará 75 anos, a idade limite para ministros permanecerem em seus postos no STF.
O anúncio ao presidente Lula foi feito pessoalmente no último dia 22, durante um encontro que homologou a gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha entre a União e o estado de Pernambuco, na sede do governo estadual.
Após a saída de Lewandowski, Lula deverá indicar um nome para substituí-lo. Até o momento, um dos nomes cotados é do advogado do petista, Cristiano Zanin, e jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, elogiado diversas vezes por Lewandowski.
Nikolas pagará R$ 30 mil a Lula por desinformação
Por seis votos a um, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira (28), um recurso apresentado pela defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manteve a aplicação de uma multa no valor de R$ 30 mil por publicar desinformação contra o então canndidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a corrida eleitoral de 2022.
Na época, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, havia determinado a multa e a exclusão do conteúdo falso. “A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de associar o candidato a desvios de verbas ou a declarações sobre seu descaso a respeito da educação no país, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta corte”, disse Moraes.
Cinco dias antes do segundo turno, em 25 de outubro, Nikolas Ferreira afirmou que Lula desviou R$ 242,2 bilhões da saúde pública. “É isso mesmo que você ouviu, o que você faria com esse dinheiro? Quantas pessoas você iria ajudar? Pois é. Foi esse o valor que o PT desviou da saúde brasileira apenas nos três primeiros governos deles”, disse em publicação nas suas redes sociais. “Pergunto, como seria a pandemia [da Covid-19] se o Brasil tivesse investido esse valor todo na estrutura de hospitais? Quantas vidas poderiam ter sido salvas?”, complementou.
Nesta terça-feira, Moraes acrescentou que a Justiça “tem o dever de fazer com que as suas decisões sejam realmente instrumentos necessários para garantir a nossa obrigação constitucional de resguardo das eleições livres e legítimas. Por isso, mantenho a decisão.”
Senador aciona TCU e MPF contra Bolsonaro
O senador Humberto Costa (PT-PE) irá acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o caso das joias sauditas, conforme informou ao UOL News. Para o congressista, há indícios de peculato.
“Houve, pelo menos é o que sabemos, três doações de bens de altíssimo valor à primeira-dama e apropriados pelo presidente da República. Dois desses já estavam em seu acervo; o outro, mais valioso, ele tentou por diversas formas ter a posse desses bens”, disse Costa ao site.
“O que temos que julgar são os fatos e também os antecedentes. O mesmo presidente que está praticando isso tem indícios fortíssimos de peculato. É um presidente que praticou rachadinha, seus filhos praticaram rachadinha e utilizou a Polícia Federal para impedir o avanço das investigações.”
Palavrões
A colunista do UOL Thaís Oyama diz que Boolsonaro reagiu com uma “cascata de palavrões” ao saber que não poderá desembarcar pela porta principal ou reunir uma multidão de apoiadores no aeroporto de Brasília ao chegar ao Brasil, na manhã desta nesta quinta (30).
Só terá acesso às imediações do aeroporto quem for viajar. Bolsonaro disse que as medidas são tentiva de humilhá-lo e que o ministro da Justiça, Flavio Dino, pretende “tirar o doce” de sua boca ao impedir que ele transforme sua vota em um evento político.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
