Por Pepita Ortega
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a mais 129 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Segundo a Corte máxima, o ministro finalizou nesta quinta-feira, 16, a análise de todos os pedidos de soltura feitos pelos detidos durante a ofensiva antidemocrática. Ao todo, seguem presos 294 investigados – 86 mulheres e 208 homens.
Os acusados beneficiados pela mais recente decisão de Alexandre terão de cumprir uma série de medidas cautelares – assim como outros denunciados por incitação ao crime e associação criminosa já em liberdade provisória. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de usarem redes sociais e terão de entregar seus passaportes à Justiça.
A decisão de liberar os 129 investigados seguem manifestação da Procuradoria-Geral da República. A avaliação do ministro Alexandre de Moraes é a de, após a acusação formal, os denunciados ‘não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento’.
Apesar das liberações, como mostrou o Estadão, já há relatos de descumprimento das medidas cautelares, o que pode levar os infratores de volta à prisão.
Ao divulgar a mais nova leva de soltura de acusados pelos atos golpistas, o STF fez um balanço sobre os presos nos atos golpistas. Segundo a Corte, a Polícia Federal prendeu, no dia 9 de janeiro, 2.151 investigados. Destes, 745 foram liberadas imediatamente em razão de ‘questões humanitárias’ – eram maiores de 70 anos, tinham comorbidades ou estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
Dos 1.406 que tiveram as prisões em flagrante chanceladas após audiência de custódia, apenas 263 seguem presos – 181 homens e 82 mulheres. Além disso, permanecem custodiados no sistema penitenciário de Brasília outras quatro mulheres e 27 homens que foram presos em outras operações por ligação com os atos do dia 8 de janeiro, nas fases da ‘Lesa Pátria’.
