Um total de 354 casos de violência política (um a cada 44 horas), entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, representou o mais grave período pré-eleitoral da década, aponta estudo divulgado nessa quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global.
Para a coordenadora de incidência política da ONG Terra de Direitos, Gisele Barbieri, o cenário configura grave ameaça não apenas à vida de mandatários, mas à sustentabilidade do regime democrático e das instituições.
As mulheres foram vítimas de metade (50,6%) de todos os episódios de violência política. Elas ocupam apenas cerca de 18% das cadeiras legislativas do país, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gisele defende uma atuação conjunta do Estado para enfrentar a situação.
A violência física (agressões, atentados e assassinatos) tem homens como alvos em 77,2% dos casos. Já a violência simbólica (ameaças e ofensas) atingiu mais as mulheres (58,3%).
Ameaças de violência sexual (31 casos) e episódios com conteúdo de conotação sexual ou comentários sobre o corpo e aparência (67 casos) tiveram 100% dos casos relacionados a mulheres. O estudo, que chegou à quarta edição, mostra que 96,3% dos episódios ocorreram contra ocupantes de cargos eletivos.
Segundo uma das coordenadoras da pesquisa, Franciele Petry, a violência política pode intimidar novas candidaturas. “A violência política precisa ser enfrentada porque sua reprodução impede justamente uma participação plena e efetiva de determinados grupos e corpos”. Isso inclui, na sua opinião, as mulheres, as pessoas negras , as transexuais e as pessoas LGBTQIAP+.
“Não é possível afirmar que estamos em uma democracia plena se os espaços de representação não são ocupados por essa diversidade”, diz Franciele. De acordo com as entidades, os números da campanha eleitoral de primeiro turno serão divulgados na próxima semana. Em 2025, ano sem eleições, houve 225 casos registrados.
Violência racial
Entre as mulheres vítimas de violência política, uma em cada três era preta (64 de 179 casos). Entre os homens, um em cada nove. Mulheres representaram 64 dos 84 episódios contra pessoas pretas, e onze delas eram trans ou travestis. Quatro mulheres indígenas e uma amarela também foram vítimas.
Entre as vítimas, das 32 pessoas que sofreram ataques repetidos ao longo desse período pré-eleitoral, 23 foram mulheres.
O levantamento ainda mostra que as quatro ameaças do período assinadas por grupos ou perfis declaradamente neonazistas ou supremacistas tiveram como alvo mulheres pretas, em quatro estados de quatro regiões diferentes: a prefeita Professora Nilda (RN) e as vereadoras Alice Carvalho (RS), Vivi Reis (PA) e Adriana Gerônimo (CE).
Violência nas cidades
Pelo menos 63% dos casos se concentraram na política municipal (vereadores e prefeitos), as maiores vítimas da série histórica. Ao menos 24 dos 28 episódios com intenção de matar (incluindo 10 dos 11 assassinatos e 14 dos 17 atentados registrados) ocorreram contra políticos que atuam nos municípios.
Vereadores e vereadoras correspondem a 49,6% das vítimas, com 176 dos episódios identificados. Foram registrados, em média, três episódios de violência para cada mil vereadores eleitos em 2024.
Gisela Barbieri lamenta que a maior parte dos casos de violência política fique impune. “Precisamos de respostas urgentes para esses crimes, exigindo do Estado a aplicação das sanções previstas na Lei 14.192, aprovada em 2021, para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”.
Pelo menos 300 episódios (84,5%) tiveram denúncia formal ou pública, mas apenas 46 casos (13%) contam com apuração judicial ou policial em curso e somente nove deles (2,5% do total) resultaram em punição efetiva dos autores.
A pesquisa indica que em 64 episódios (18,1% do total) o agressor também tinha mandato eletivo ou cargo público. Policiais e outros agentes estatais são os agressores em 29,9% dos casos. Em 52 dos episódios, as agressões ocorreram dentro do próprio local de trabalho parlamentar.
Edição:
Graça Adjuto
Com EBC
