Em discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (22), o presidente Lula (PT) falou de temas da política brasileira que tem rondado sua campanha eleitoral, como a proibição das casas de aposta tipo bets, o fim da escala 6×1 e a regulamentação das big techs.
“Empresas que conhecem os riscos de seus produtos transferem para as famílias a impossível tarefa de enfrentar os algoritmos. A indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro. Sua disseminação vertiginosa está endividando e destruindo lares. O Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio”, disse o presidente.
A promessa de enquadrar as bets ganhou tração na última semana, quando Lula passou a ser mais enfático ao falar em proibição das casas de aposta, marcando uma guinada na campanha do petista.
Segundo fontes ouvidas pelo Brasil de Fato, Lula pretende assinar, na quarta-feira (23), uma Medida Provisória (MP) para uma regulamentação mais firme das bets. Jogos e cassinos online, como o chamado Jogo do Tigrinho, devem ser proibidos. Já as apostas esportivas não serão proibidas, como vinha sendo alardeado desde a quinta-feira (17), mas devem sofrer maiores restrições de publicidade.
Fim da escala 6×1
Outro tema amplamente presente na campanha eleitoral que Lula levou à ONU foi o fim da escala 6×1. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é incerto quando a PEC deverá ir ao plenário da Câmara. O governo, no entanto, encampa a pauta e trata como central para o debate eleitoral.
“O trabalhador precisa de tempo para descansar, se qualificar e conviver com a família”, disse Lula na ONU. “No Brasil, concretizar esse objetivo passa pelo fim da chamada escala 6×1 para garantir ao trabalhador dois dias livres por semana.”
“Essa mudança é fundamental para aliviar a sobrecarga doméstica que ainda recai sobre as mulheres. Estamos construindo um Brasil em que as mulheres não precisam pedir licença para ocupar espaços de poder ou se inserir no mercado de trabalho”, afirmou, sendo ovacionado em seguida.
‘Tecno-oligarcas’
O presidente também arremeteu contra empresas estrangeiras de tecnologia, as chamadas big techs, que estiveram no centro de pressões dos EUA contra o Brasil. Em julho, um grupo de senadores republicanos chegou a enviar uma carta ao representante comercial estadunidense no Brasil criticando a política regulatória brasileira sobre plataformas digitais.
“Seria uma omissão histórica imperdoável não enfrentar o desafio da regulamentação das big techs e da inteligência artificial. Um punhado de tecno-oligarcas quer ressuscitar uma versão de neoliberalismo digital, sem regras nem transparência”, disse Lula no plenário das Nações Unidas.
Lula mencionou regulamentação da inteligência artificial, algo que seria citado pelo presidente que o seguiu na tribuna, o estadunidense Donald Trump, que defendeu menos regulações às tecnologias.
“Estão promovendo uma corrida sem freios éticos à revelia da ONU e do Painel Científico sobre Inteligência Artificial”, disse Lula. Como adverte o Papa Leão 14, “as decisões sobre tecnologia nunca devem ser separadas da consciência e da responsabilidade”.
Com BDF
