O segundo candidato mais votado nas últimas eleições gerais de 2024 em Moçambique, Venâncio Mondlane, será julgado pelo Tribunal Supremo por crimes relacionados com os protestos que se seguirem às eleições gerais de Outubro.
Mondlane confirmou, esta terça-feira, ter sido formalmente notificado pela mais alta instância judicial do país.
Segundo o político, o julgamento deverá arrancar dentro de dois a três meses.
De acordo com as informações divulgadas sobre o processo, Mondlane responde por cinco acusações, entre elas apologia pública ao crime, incitação à desobediência coletiva, instigação pública à prática do crime, instigação ao terrorismo e incitação à prática do crime de terrorismo.
As acusações relacionadas estão, sobretudo, com as intervenções públicas e específicas nas redes sociais através das quais Mondlane convocou manifestações, paralisações e outras formas de contestação aos resultados das eleições de 9 de Outubro de 2024.
Por ocupar actualmente a condição de Conselheiro de Estado, Mondlane será julgado pelo Tribunal Supremo, segundo informação divulgada pelo próprio visto.
A origem do processo remonta à eleição presidencial de 2024, cujo resultado foi contestado por Venâncio Mondlane.
Os resultados oficiais deram a vitória a Daniel Chapo, candidato da Frelimo. Mondlane rejeitou os resultados e passou a defender aquilo que chamou de verdade eleitoral, alegando que a votação não reflectia a vontade popular.
Organizações de monitoramento eleitoral e grupos da sociedade civil também levantaram preocupações sobre o processo eleitoral.
A contestação rapidamente deixou de estar especialistas na capital. Manifestações foram registadas em várias províncias do país, com maiores impactos nos centros urbanos.
Dados mostram a dimensão da mobilização, cerca de 400 manifestações foram registradas em 2024, contra 89 no ano anterior, com a maioria das manifestações ocorrendo no último trimestre do ano.
A acusação promovida pelo Ministério Público moçambicano considera que Mondlane desempenhou um papel central na mobilização dos protestos.
As manifestações foram acompanhadas por bloqueios de estradas, paralisações, incêndios, destruição de património e confrontos entre manifestantes e forças de segurança.
A Human Rights Watch documentou o uso de munições reais, balas de borracha e gás lacrimogéneo pelas forças policiais, além de bolsas de feridos por disparos.
A Amnistia Internacional referiu relatos de mais de 300 mortes durante os protestos pós-eleitorais, enquanto outros levantamentos apontaram números diferentes ao longo dos meses.
O balanço global da violência continua a ser objeto de diferentes estimativas. O que não está em causa é a dimensão da tragédia, centenas de pessoas perderam a vida, milhares foram detidas ou afetadas e o país sofreu fortes impactos econômicos e sociais.
A trajectória de Mondlane desde as eleições de 2024 tornou-o numa das figuras políticas mais mediáticas e polarizadoras de Moçambique.
Depois de contestar os resultados, o político convocou sucessivas jornadas de protesto e paralisação. Os apelos foram amplificados pelas redes sociais e rapidamente ganharam adesão em diferentes regiões do país. Em Dezembro de 2024, por exemplo, a ACLED registou coleções de manifestações em apenas alguns dias, com confrontos e mortes em várias províncias.
Agora, quase dois anos depois do início da crise eleitoral, Mondlane terá de responder perante a Justiça.
O próprio político diz estar preparado para o julgamento e sustentar que a sua participação nos protestos teve como finalidade contestar os resultados eleitorais e reivindicar a “verdade eleitoral”.
De um lado está o Ministério Público, que atribui à Mondlane a responsabilidade por actos e apelos que, segundo a acusação, desenvolvem para a paralisação de serviços, destruição de património e perda de vidas.
Do outro, é o líder da ANAMOLA, novo partido político, que continua a apresentar a contestação eleitoral como uma luta pela defesa da vontade popular. Com AIM
(AIM)
Redação
