Promover a dignidade e assegurar o direito fundamental à saúde dentro do sistema prisional. Com esse objetivo, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), iniciou, nesta segunda-feira, 23, a segunda edição do projeto ‘Saúde para Todos’. A ação acontece no Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro, e segue até esta terça-feira, 24. A iniciativa tem como meta atender 277 mulheres custodiadas na unidade, por meio de um mutirão que inclui consultas médicas, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), rastreamento de doenças crônicas e atualização do calendário vacinal.
Segundo a coordenadora de Saúde do Núcleo de Reinserção Social (Nures), Samanta Bicudo, a ação foi inspirada no modelo do projeto ‘Ação de Cidadania’, do Governo Federal, realizado no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em 2023, que ofertou serviços de saúde para servidores e população carcerária. “Com o sucesso da iniciativa, nossas equipes estruturaram o planejamento para replicar esse modelo de promoção da saúde e bem-estar nas demais unidades prisionais sergipanas. Iniciamos esse processo ainda em 2025, com atendimento a mais de 490 internos na Cadeia Pública de Areia Branca. Agora, ampliamos essa assistência para outras unidades, começando pelo Presídio Feminino”, explicou.
Durante os dois dias de mobilização, as internas passam por um fluxo completo de atendimento, iniciado com triagem baseada no histórico médico individual, seguido por consultas e realização de testes rápidos para detecção de ISTs, como HIV, sífilis e hepatites B e C. Também são oferecidas vacinas do calendário adulto, incluindo doses contra febre amarela, tétano e Covid-19.
De acordo com a diretora do Núcleo de Reinserção Social da Sejuc, Edjane Marinho, a iniciativa integra um conjunto de ações estratégicas voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento da assistência à saúde no sistema prisional, seguindo as recomendações do Plano Nacional Pena Justa e do Ministério Público (MP/SE). “A ação amplia o cuidado integral com a saúde da população privada de liberdade, especialmente no rastreamento de infecções sexualmente transmissíveis e da tuberculose. Além disso, fortalece a cobertura de saúde nas unidades, atendendo às recomendações dos órgãos de controle e garantindo mais dignidade a essas mulheres”, afirmou.
A diretora do Presídio Feminino (Prefem), Mônica Barreto, destacou os impactos positivos da iniciativa na rotina da unidade. “A ação reduz a necessidade de deslocamento das internas para atendimentos externos, já que passam a ser acompanhadas pelas equipes de saúde dentro da unidade. Isso também contribui para diminuir o risco de transmissão de doenças no ambiente prisional, protegendo tanto a população custodiada quanto os policiais penais e demais servidores”, ressaltou.
Pelo olhar das internas
Para as internas, a ação representa uma oportunidade de acesso a serviços essenciais de saúde. “Ter médicos, exames e vacinas disponíveis faz a gente se sentir cuidada. Isso mostra que o Estado se preocupa conosco”, relatou uma das custodiadas atendidas.
A jovem A.S., de 28 anos, também destacou o impacto da iniciativa. “Esse tipo de ação faz diferença na nossa vida, porque muitas chegam aqui com problemas de saúde ou acabam desenvolvendo aqui. Ter esse acompanhamento mais próximo traz mais segurança e esperança para todas nós”, afirmou.
Para a secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, o projeto reflete o compromisso com a garantia de direitos e a melhoria das condições de saúde da população privada de liberdade. “Trabalhamos diariamente para garantir que todos os direitos das pessoas custodiadas em nossas unidades sejam assegurados. O direito à saúde, por ser básico e fundamental, é uma prioridade. Essa ação de prevenção e acompanhamento permite não apenas a realização de diagnósticos, mas também o acesso ao acompanhamento médico contínuo dentro da própria unidade prisional”, enfatizou.
Segundo a secretária, a proposta é ampliar o programa para outras unidades prisionais do estado ainda este ano. “Além de levar atendimento de saúde integral para mais internas, buscamos consolidar uma política permanente de cuidado dentro do sistema prisional, alinhada às diretrizes do Plano Nacional Pena Justa, garantindo rastreamento de doenças, acompanhamento médico contínuo e mais dignidade para todas as pessoas privadas de liberdade”, finalizou. Com GOV/SE
