O Ministério das Relações Exteriores publicou neste domingo (6) o texto final da reunião de líderes do Brics, no Rio de Janeiro.
O documento pede um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, condena os ataques militares contra o Irã e apoia uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas (ONU).
Na chamada “Declaração do Rio de Janeiro”, os países-membros pediram em um dos 126 trechos que as partes envolvidas no conflito em Gaza possam alcançar um cessar-fogo “imediato, permanente e incondicional”.
“Exortamos as partes a se engajarem, de boa-fé, em novas negociações com vistas à obtenção de um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional; à retirada completa das forças israelenses de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado; à libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional; e ao acesso e entrega sustentados e desimpedidos da ajuda humanitária”, diz o documento.
O texto ainda menciona que o enclave é uma “parte inseparável” do Território Palestino Ocupado e destaca a importância de “unificar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina”. O bloco também condenou firmemente o deslocamento “forçado, temporário ou permanente” da população local.
Em outro ponto, a declaração condenou as ofensivas militares contra o Irã no decorrer do mês passado, pois constituíram uma “violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas”. As nações do Brics também expressaram preocupação com a escalada da situação de segurança no Oriente Médio.
“Expressamos ainda séria preocupação com os ataques deliberados contra infraestruturas civis e instalações nucleares pacíficas sob totais salvaguardas da Aiea, em violação ao direito internacional e a resoluções pertinentes da Aiea. As salvaguardas e a segurança nucleares devem ser sempre respeitadas, inclusive em conflitos armados, para proteger as pessoas e o meio ambiente contra danos”, afirma o texto, sem citar Estados Unidos e Israel.
Já sobre o conflito no leste europeu, o Brics pediu a “resolução pacífica por meio do diálogo e da diplomacia”, além do estabelecimento de um acordo de paz “sustentável”.
O documento expressou apoio a uma “reforma abrangente” da ONU, principalmente do seu Conselho de Segurança, “com o objetivo de torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente”.
“Aumentar a representação dos países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho para que ele possa responder adequadamente aos desafios globais predominantes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo os países do Brics, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais”, solicita o documento.
Além dos conflitos militares, o texto final do Brics fala sobre questões econômicas, como as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, embora não tenha sido mencionado diretamente.
Na declaração, o bloco afirma que a “proliferação de ações restritivas ao comércio ameaça reduzir ainda mais o comércio global, interromper as cadeias de suprimentos globais e introduzir incerteza nas atividades econômicas e comerciais internacionais”.
“Expressamos sérias preocupações com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio. Nesse contexto, reiteramos nosso apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, não discriminatório e consensual”, declararam.
Por fim, os Estados-membros reconheceram que a Inteligência Artificial “representa uma oportunidade singular para impulsionar o desenvolvimento rumo a um futuro mais próspero”, mas solicitaram que a governança global da tecnologia deve “mitigar potenciais riscos e atender às necessidades de todos os países”.
“Um esforço global coletivo é necessário para estabelecer uma governança da IA que defenda nossos valores compartilhados, aborde riscos, construa confiança e garanta colaboração e acesso internacionais amplos e inclusivos, incluindo o desenvolvimento de capacidades para países em desenvolvimento, com as Nações Unidas em seu centro”, afirmaram.
