Em um mês tradicionalmente de déficit, as contas públicas surpreenderam em maio. As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram déficit primário de R$ 40,621 bilhões. Descontada a inflação, o resultado negativo é 36,2% menor que o do mesmo mês do ano passado, quando registrou déficit de R$ 60,408 bilhões.
É o quarto maior déficit para meses de maio, só perdendo para 2024, 2023 e 2020. Apesar do resultado, o valor veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras.
Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 62,2 bilhões em maio.
Apesar do resultado negativo de maio, as contas públicas continuam no positivo no acumulado do ano. Nos cinco primeiros meses deste ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 32,198 bilhões, o melhor resultado para o mesmo período desde 2022. Nos mesmos meses do ano passado, havia déficit de R$ 28,652 bilhões.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 31 bilhões.
Precatórios
Apesar do superávit acumulado no ano, está previsto o pagamento de R$ 70 bilhões em precatórios, as dívidas com sentenças judiciais definitivas, em julho. Em 2024, o governo antecipou o pagamento de precatórios para fevereiro.
Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado no fim de maio, o Orçamento de 2025 prevê déficit primário de R$ 97 bilhões. Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, há previsão de déficit primário de R$ 31 bilhões, no limite inferior da meta. O marco fiscal exclui R$ 45,3 bilhões de precatórios.
Receitas
Na comparação com maio do ano passado, as receitas subiram e as despesas caíram. No mês passado, as receitas líquidas subiram 10,2% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 4,7%. Sem os gastos com a enchente no Rio Grande do Sul, que não se repetiram neste ano, as despesas totais caíram 2,7% em valores nominais e 7,6% após descontar a inflação.
A arrecadação federal recorde em maio ajudou a segurar o déficit primário. Se considerar apenas as receitas administradas, relativas ao pagamento de tributos, houve alta de 4,7% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
As receitas não administradas pela Receita Federal, no entanto, caíram 2,4%, descontada a inflação na mesma comparação. Os principais fatores de baixa foram os pagamentos de dividendos de estatais, que recuaram 27,5%, e a queda de 3,7% nas receitas de concessões, também descontada a inflação. A alta de 11,9% nos royalties de petróleo, decorrente da desvalorização cambial nos últimos 12 meses, ajudou a segurar a queda.
Despesas
Ao desconsiderar os gastos em razão das chuvas no Rio Grande do Sul, o principal fator de alta nas despesas do governo foram os gastos com o funcionalismo, que subiram 10,4% acima da inflação em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado. O aumento desses gastos ocorreu por causa da entrada em vigor do reajuste para os servidores públicos.
Os gastos com a Previdência Social caíram 3,4% descontada a inflação em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso se deve à antecipação de aposentadorias e pensões para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o que não ocorreu em maio deste ano.
Por causa do aumento do número de beneficiários e da política de valorização do salário mínimo, os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiram 6,6% acima da inflação, mas o aumento poderia ser maior não fossem as antecipações para o Rio Grande do Sul no ano passado.
As despesas obrigatórias com controle de fluxo, que englobam os programas sociais, recuaram 7,3% em maio, descontada a inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado, também por causa do Rio Grande do Sul.
As despesas com saúde caíram R$ 1,7 bilhão. Os gastos com o Bolsa Família, que passam por uma revisão constante de cadastro, caíram R$ 1,1 bilhão.
Investimentos
Quanto aos investimentos em obras públicas e compra de equipamentos, o total nos cinco primeiros meses do ano somou R$ 22,393 bilhões. O valor representa queda de 16,9% descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2024.
Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
Edição:
Fernando Fraga
