O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) foi homenageado no Senado Federal, nesta segunda-feira (12), por seus 40 anos de existência, completados em 2023. A data da sessão foi escolhida especialmente porque também marca os 41 anos do assassinato de Margarida Alves, liderança sindical e camponesa, declarada heroína da pátria em 2023.
Com o plenário lotado de militantes do MMC e de outros movimentos feministas e camponeses, a senadora Augusta Brito (PT-CE) presidiu a sessão e foi a primeira a se manifestar. “Em tempos de adversidade e transformação, essas mulheres não apenas desafiaram as estruturas opressoras da sociedade, mas também plantaram as sementes de um futuro mais justo e sustentável para todas nós”, afirmou.
“Há quatro décadas, essas mulheres de todo o país se uniram, levantando suas bandeiras e enxadas, em uma luta por justiça, igualdade e dignidade no campo” declarou, destacando ainda o papel do MMC no incentivo à economia solidária, à criação de cooperativas e redes de produção, e fortalecendo a autonomia financeira das mulheres camponesas.
A deputada federal Camila Jara (PT-MS), neta de assentados da reforma agrária, se disse emocionada com a sessão e agradeceu as mulheres militantes por seu compromisso com o povo brasileiro. “Esta sessão solene não é só uma homenagem de nós que estamos aqui representando, neste momento, todas as nossas batalhas, mas também é um agradecimento do povo brasileiro a vocês, que mantêm de pé a estrutura deste país”, afirmou a deputada.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, denunciou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando pela inconstitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial (lei nº 14.611), sancionada pelo presidente da República em julho de 2023, e que reforça a necessidade do estabelecimento de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, garantindo a igualdade salarial entre os gêneros.
Gonçalves fez ainda um chamado para que haja um esforço concentrado em torno do enfrentamento à violência de gênero, que segue acometendo um número alto de mulheres – e de mulheres camponesas no país. “Este país não pode aceitar calado. Os homens não podem se calar. As mulheres não podem se calar. As autoridades não podem se calar. Porque nós vivemos neste país uma pandemia de violência contra as mulheres. E pandemia nós enfrentamos com ações drásticas”, afirmou.
Finalmente, a representante do Movimento de Mulheres Camponesas, Mirele Diovana Milhomem da Silva, iniciou sua fala com um chamado à solidariedade às “mães palestinas, latino-americanas, haitianas” e todas as demais mulheres ao redor do mundo; e com uma breve autodescrição do MMC.
“Somos o Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil. Um movimento autônomo, feminista de classe. Somos agricultoras, ribeirinhas, extrativistas, boias frias, negras, indígenas, e descendentes de europeus. Estamos organizadas e presentes em 16 estados do Brasil”, descreveu.
“Somos produtoras do alimento saudável, comida de verdade, recuperamos as sementes crioulas, cuidamos dos nossos quintais produtivos, lutamos por um projeto popular de agricultura agroecológica. Defendemos nossas culturas como modo de vida, os saberes populares como ciência, para que haja uma sociedade com direitos, igualdade, equidade, pela libertação da mulher de todas as formas de violência, exploração, discriminação e opressão”, declarou.
Alimentação saudável e luta contra os agrotóxicos
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também compareceu à sessão solene no Senado. Ele destacou as políticas do atual governo direcionadas às mulheres camponesas, como a retomada do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) que, segundo ele, privilegiou as populações tradicionais com grande expressão de mulheres, além das linhas de crédito dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar.
“Na reforma agrária, as mulheres têm assumido a liderança. O Pronaf Mulheres e o Pronaf B, que é o microcrédito, oferecem financiamentos específicos para as mulheres: 17 mil para elas, 12 mil para os maridos e 8 mil para os filhos, totalizando R$ 35 mil”, declarou. “São 90 mil quintais produtivos, feitos junto com a Ministra Cida Gonçalves, para as mulheres camponesas no nosso Brasil”, completou.
Se dirigindo à senadora Augusta Brito, Teixeira defendeu que agrotóxicos de alto risco à saúde e alimentos ultraprocessados recebam uma taxação seletiva, de modo a valorizar a alimentação saudável, uma das bandeiras do Movimento de Mulheres Camponesas.
“Nós temos que tributar fortemente os agrotóxicos, os ultraperigosos e que geram problemas à saúde do povo brasileiro. Ao mesmo tempo, nós temos que tributar aqueles ultraprocessados, não os que têm pequeno processamento, mas os ultraprocessados, que fazem mal à saúde do povo”, defendeu.
“É por isso que eu quero dizer que as mulheres são detentoras de um conhecimento ancestral para alimentar o povo brasileiro. Vocês garantem a alimentação do povo brasileiro, garantem a alimentação saudável e podem ajudar a educar a sociedade brasileira para recuperar a cultura alimentar tradicional do arroz, do feijão, da mandioca, do cará, da batata doce, de todos os alimentos que fazem bem ao povo brasileiro”, disse o ministro.
O tema dos agrotóxicos divide o governo federal. Recentemente, o Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) decidiu adiar o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), devido à recusa do Ministério da Agricultura em incorporar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Setores do agronegócio pressionam pela mudança do nome do programa e apenas menções a insumos químicos de alta periculosidade.
Grande preocupação para as mulheres camponesas, principais afetadas pelo adoecimento de suas comunidades e de seus plantios devido à utilização de agrotóxicos em larga escala, o tema também esteve presente na fala de Sônia Coelho, representante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM). “Esta é uma luta permanente do MMC: a luta contra o veneno, contra os agrotóxicos, que chamamos mesmo de ‘veneno’. Este país está envenenando o alimento que nós comemos”, afirmou.
Também estiveram presentes Joana Santos, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Anderson Amaro, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Sílvio Porto, diretor da Conab, César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Loroana Santana, diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); Michela Calaça, do Departamento de Mediação e Conflitos do MDA, Viviana Bezerra, Subsecretária de Mulheres do MDA e Eva Chiavon, representando a liderança do governo no Senado.
Edição: Thalita Pires
