O governo federal anunciou uma série de medidas, em diversas áreas, em resposta às pautas apresentadas pelas participantes da edição 2023 da Marcha das Margaridas. Entre os anúncios estão a criação do Programa Nacional Quintais Produtivos (para promoção da segurança alimentar e da autonomia econômica feminina) e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
O pacote de medidas foi apresentado nesta quarta-feira (16), segundo e último dia de atividades da Marcha, em Brasília. O governo confirmou ainda a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres e a ampliação da participação social para trabalhadores rurais, além da retomada da Bolsa Verde
“É uma alegria enorme estar aqui mais uma vez. A felicidade é ainda maior por poder assinar na frente de todas vocês esses atos que convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às participantes da Marcha e a integrantes de seu governo, como ministras, que também participaram do evento.
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Detalhes
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. A previsão é beneficiar mais de 45 mil famílias, retomando uma política interrompida nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia.
Segundo o anúncio do governo, serão oito novos assentamentos, que garantirão moradias para 5.711 famílias e regularização de outras 40 mil. Em todos esses casos, as mulheres serão prioridade.
O Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, por sua vez, pretende promover a segurança alimentar e nutricional e a autonomia econômica das mulheres rurais. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil, sendo que 10 mil serão criados já neste primeiro momento. As mulheres beneficiadas terão acesso a insumos, equipamentos e utensílios para estruturação e manejo dos quintais.
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Já o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, criado por decreto, prevê a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação a mulheres; carros para deslocamento de equipes e transporte de equipamentos; além de barcos e lanchas para regiões onde é necessário o deslocamento por meio fluvial.
Foi criado, ainda, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, que vai incluir mutirões de documentação para trabalhadoras rurais e titulação conjunta da terra e território para essa população, garantindo direitos civis, políticos e sociais.
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No caso da Bolsa Verde, foi anunciado um pagamento de R$ 600 a famílias inseridas em áreas que serão ambientalmente protegidas e que estão em situação de baixa renda. Antes, esse valor era de R$ 300.
“Foram prioridades definidas por vocês. Demandas que temos o prazer de atender, para que as mulheres do campo, das florestas e das águas possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais. Queridas companheiras: o Brasil voltou! Voltou para dar atenção à mulher do campo e cuidar das brasileiras e brasileiros que mais precisam. O Brasil voltou, com a ajuda das mãos de cada uma de vocês”, concluiu Lula.
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Edição: Vivian Virissimo
