A Polícia Federal pediu a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito de um inquérito sobre um suposto desvio de joias e outros artigos de luxo dados de presente por países árabes durante viagens oficiais.
Na solicitação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF também pede para coletar o depoimento de Bolsonaro, que já está inelegível até 2030 por abuso de poder político nas eleições de 2022 e pode ver sua situação na Justiça se complicar.
O pedido para quebra de sigilo fiscal e bancário chega na esteira de uma operação que cumpriu nesta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid; e Osmar Crivelatti e Frederick Wassef, assessor e advogado do ex-presidente, respectivamente.
A suspeita da PF é de que esse grupo tenha articulado a venda no exterior de presentes recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais a países árabes, como relógios de luxo e joias. Esses artigos deveriam ter sido incorporados ao acervo do Estado e não podem ser tratados como patrimônio particular.
Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) em meados de março de 2023 que os presentes de luxo ficassem sob a guarda da corte até uma decisão final sobre seu destino.
“O presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária”, diz o comunicado, que é assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser.
No entanto, ao autorizar a operação desta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relatou que existem indícios de que o plano para vender os presentes ocorreu por “determinação” de Bolsonaro.
“Identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal”, acrescentou Moraes.
Em um dos episódios investigados, segundo a PF, Mauro Cid vendeu nos Estados Unidos dois relógios de luxo – um Patek Philippe e um Rolex dados pelo Bahrein e pela Arábia Saudita, respectivamente – por US$ 68 mil, com dinheiro depositado em uma conta bancária de Mauro Cesar Lourena Cid.
O inquérito da Polícia Federal também aponta que, em março de 2023, após o estouro do escândalo das joias sauditas na imprensa, pessoas ligadas a Bolsonaro tentaram reaver alguns itens vendidos no exterior para devolvê-los ao Estado brasileiro, incluindo o Rolex, que teria sido recuperado por Wassef.
“A operação encoberta permitiu que, até o presente momento, as autoridades brasileiras não tivessem conhecimento que os bens foram alienados no exterior, descumprindo os normativos legais, com o objetivo de enriquecimento ilícito do ex-presidente Jair Bolsonaro, e posteriormente recuperados para serem devolvidos ao Estado brasileiro”, disse a PF no pedido para a operação desta sexta.
