Por Rubens Anater
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 5, que Monique Medeiros deve voltar à prisão. Acusada de participação na morte do filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos, Monique, que chegou a ser presa, respondia em liberdade desde agosto de 2022, quando teve sua prisão preventiva revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Monique é acusada de ter participado na morte de seu filho em março de 2021, junto ao ex-companheiro e padrasto da criança, Jairo dos Santos Souza Júnior, o ex-vereador Doutor Jairinho, que está preso. Ambos serão levados a júri popular em data ainda não marcada.
A decisão do ministro Gilmar Mendes atende a um recurso de Leniel Borel, pai de Henry e separado de Monique desde 2020. Ele questionou a revogação do decreto de prisão preventiva da ex. Em sua argumentação, o ministro aceitou que é “prematuro formar qualquer juízo de valor” sobre a autoria do crime, mas declarou que o “Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito”.
Sobre a decisão do STJ, afirmou que ela “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste Tribunal”. Dessa forma, revogou a decisão do STJ e retomou o entendimento do TJ-RJ que decidia pela prisão preventiva de Monique.
O ministro criticou ainda que “nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva” e pediu a “observância do direito dos acusados a um julgamento célere e justo”.
Defesa
A reportagem busca contato com a defesa de Monique Medeiros. O espaço está aberto para manifestação.
