Nesta segunda-feira (29), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundo Monetário Internacional (FMI) se reúnem com especialistas, representantes do governo e entidades para discutir a reforma tributária no Brasil.
O Pré-Fórum Internacional Tributário (Pré-FIT 2023) ocorrerá na Câmara dos Deputados, em Brasília com o tema ‘Tributação da Renda, da Riqueza e do Consumo: o Brasil na Contramão da OCDE’. A presença de representantes de organizações internacionais vai possibilitar uma análise comparativa com sistemas tributários de outras nações e soluções aplicadas em outros lugares do mundo.
Essa análise comparativa ficará a cargo do chefe da Divisão de Política Tributária do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Alexander Klemm e do economista-chefe fiscal do BID, Alberto Barreix. Ambos têm palestras confirmadas no seminário.
O evento também é considerado um espaço estratégico importante para incluir a Emenda 178 na pauta da reforma tributária. De autoria de partidos de esquerda ela é substitutiva à proposta anterior (PEC 45/2019) e prevê mecanismos de justiça fiscal.
Chamado de Reforma Tributária Solidária, Justa e Sustentável, o texto encara a justiça fiscal como fundamental. Os objetivos são redistribuir as bases de incidência da tributação, reduzir a elevada carga que incide sobre o consumo e ampliar a incidente sobre as altas rendas e riquezas.
Frente à desigualdade brasileira, o debate à respeito do imposto sobre a renda, a riqueza e o consumo é considerado essencial para a diminuição do abismo social crescente. O seminário também vai tratar de paraísos fiscais, sonegação, dívida ativa e fortalecimento da gestão administrativa.
O evento é organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).
A sociedade civil também pode participar do evento, que começa às 14h. Clique aqui para acessar as inscrições gratuitas.
Edição: Douglas Matos
