Política

10/08/2017 as 17:49

Orçamento de 2018: a Lava Jato será afetada?

Para Hartmann, há aparentemente um "descolamento"

Agência Sputnik
Foto: © AFP 2017/ Miguel Schincariol<?php echo $paginatitulo ?>

Dois segmentos envolvidos na Operação Lava Jato não terão reajuste salarial em 2018: os procuradores da república e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os procuradores são responsáveis pela investigação e pela formulação de denúncias, enquanto os magistrados do Supremo revisam a Lava Jato na Segunda Turma do STF e o ministro Edson Fachin é o responsável por sua relatoria, ou seja, pelo encaminhamento dos procedimentos que envolvem investigados com foro privilegiado.

A decisão do não aumento foi puxada pelos ministros do Supremo, que ao votar o orçamento de R$ 708 milhões do próximo ano, decidiram não encaminhar um aumento salarial. Um reajuste salarial dos magistrados teria o chamado efeito cascata, já que o vencimento de R$ 33,7 mil de um ministro do Supremo é utilizado como teto para definir o salário de todo o funcionalismo público. "Entendo que deve haver uma participação solidária do STF nesse enfrentamento para superar a situação econômico-financeira do país", afirmou o ministro Celso de Mello. 

Após a decisão do STF, o Ministério Público Federal recuou da decisão de conceder um aumento salarial de 16% aos procuradores da República.

"Enfim, está prevalecendo o bom senso", afirmou em entrevista exclusiva à Sputnik Gil Castello Branco, economista e secretário Geral da Associação Contas Abertas. Para ele, as disputas orçamentárias são reflexo da decisão do presidente Michel Temer de conceder uma "enxurrada de aumentos salariais para a base dos servidores públicos" no início de seu mandato.

O fundador da Associação Contas Abertas afirmou que a Operação Lava Jato é de extrema importância para o Brasil, mas "isso não deve ser traduzido em aumentos de salários, ainda mais nessa grave crise que o país se encontra".

Reportagem do Valor publicada em 27 de julho com informações de bastidores afirmou que a proposta de reajuste salarial dos procuradores "causou irritação na área econômica" do governo Temer. Ainda segundo o texto publicado em 27 de julho, a equipe econômica do governo federal considera que os procuradores jogam com o apoio da sociedade obtido com a operação Lava Jato para "arrancar mais recursos da própria sociedade".

Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio e estudioso do Supremo Tribunal Federal, discorda da análise. "Esse tipo de necessidade de apoio para reajuste salarial nunca se mostrou na prática, nunca se comprovou". Para Hartmann, há aparentemente um "descolamento" entre o desejo da população e os gastos do poder público. 

"Se formos olhar o histórico de reajuste salarial do Ministério Público e do Judiciário, se não em todos, mas em grande parte, nos últimos 10 anos [os reajustes] eram situações em que a grande maioria da população não estava clamando por um aumento para juízes e promotores de justiça.

Levantamento do Valor mostrou que em junho de 2017 o vencimento bruto médio dos 1.145 procuradores da República foi de R$ 37 mil.

A Sputnik Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa na Associação Nacional dos Procuradores da República, mas até o a publicação desta reportagem não obteve resposta.