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19/09/2019 as 08:02

Brexit: premiê britânico é acusado de 'pouco sério' pela União Europeia

Seria uma violação do "princípio constitucional fundamental" da separação de poderes

Agência Sputnik
Foto: © Sputnik / Aleksei Filipov<?php echo $paginatitulo ?>

Autoridades da União Europeia (UE) acusaram o primeiro-ministro britânico Boris Johnson de não negociar seriamente, enquanto um advogado na Suprema Corte do Reino Unido o chamava de "pai da mentira", em um momento em que seu plano de sair do bloco europeu em pouco mais de seis semanas enfrenta obstáculos de ambos os lados do Canal da Mancha.
Em Estrasburgo, na França, o Parlamento Europeu informou que será culpa da Grã-Bretanha, e não do bloco, se o Reino Unido deixar a UE sem ter um acordo na data prevista para 31 de outubro.

Em Londres, o governo Johnson teve dificuldade em convencer o tribunal superior do Reino Unido de que a decisão do primeiro-ministro de suspender o Parlamento por cinco semanas e com o Brexit à espreita não era ilegal nem indevida. A oposição diz que Johnson suspendeu o Legislativo ilegalmente para impedir que os parlamentares examinem seus planos para o Brexit.

O advogado do governo James Eadie declarou a 11 juízes da Suprema Corte que a decisão de suspender o Parlamento até 14 de outubro era "de natureza inerente e fundamentalmente política" e não uma questão judicial. Seria uma violação do "princípio constitucional fundamental" da separação de poderes.

Mas um advogado dos legisladores que contestaram a suspensão acusou o governo de "não merecer nossa confiança".

"Aqui temos a mãe dos parlamentos fechada pelo pai da mentira", afirmou o advogado Aidan O'Neill. Ele pediu aos magistrados que "defendessem a verdade, a razão, a diversidade, o Parlamento e nossa democracia".b

© Sputnik / Justin Griffiths-Williams
Manifestantes contra o Brexit ao lado do prédio do Parlamento em Londres

Por sua parte, os juízes se perguntaram por que Johnson se recusou a fornecer uma declaração ao tribunal sobre seus motivos para ordenar a suspensão.

"Não parece estranho que ninguém tenha assinado uma declaração de testemunha para dizer: 'Esta é a verdade. Essas são as reais razões pelas quais isso foi feito'? ", comentou um dos magistrados, Nicholas Wilson.

 

Cerco se aperta

Os fatos são apenas os mais recentes de uma semana tumultuada para Johnson, que na segunda-feira se retirou de uma coletiva de imprensa que teve com seu colega no Luxemburgo devido aos barulhentos protestos nas proximidades. Nesta quarta-feira, o pai de uma criança doente o repreendeu devido a cortes no serviço de saúde britânico durante a visita do premiê a um hospital de Londres.

Johnson assumiu o cargo em julho com a promessa de que a Grã-Bretanha deixaria a UE em 31 de outubro "seja como que for". Ele prometeu encerrar o impasse no qual o Parlamento britânico rejeitou em três ocasiões o acordo de que seu antecessor Theresa May, concretizou com a União Europeia, o que causou a saída de May.

Muitos legisladores acreditam que um Brexit sem acordo teria consequências econômicas devastadoras e causaria desestabilização social, o que prejudicou os planos de Johnson, inclusive por meio de desafios legais à suspensão do Parlamento.