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06/09/2019 as 10:27

Tribunal nega ação contra suspensão do Parlamento britânico

Pedido havia sido apresentado por ativista anti-Brexit

Agência Ansa
Foto: Epa / AnsaFlash<?php echo $paginatitulo ?>

(ANSA) - A Alta Corte de Justiça da Inglaterra rejeitou nesta sexta-feira (6) uma ação contra a suspensão do Parlamento pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

O líder conservador obteve da rainha Elizabeth II o congelamento das atividades legislativas até 14 de outubro, com o objetivo de inviabilizar a aprovação de leis contra uma saída da União Europeia sem acordo.

A contestação havia sido apresentada pela ativista anti-Brexit Gina Miller e foi apoiada por políticos europeístas. Ainda cabe recurso à Suprema Corte do Reino Unido.

Em resposta à suspensão das atividades parlamentares, a oposição e dissidentes conservadores conseguiram articular nesta semana para assumir o controle do calendário legislativo e aprovar uma lei que impede o Brexit sem acordo.

O texto obriga Johnson a pedir um novo adiamento do "divórcio", marcado para 31 de outubro, caso não aprove um novo pacto com Bruxelas até o dia 19 do mesmo mês. A Câmara dos Comuns também barrou uma moção para convocar eleições antecipadas para 15 de outubro.

O governo Johnson deve fazer na próxima segunda (9), antes do recesso forçado do Parlamento, uma nova tentativa de levar o país às urnas.

Impasse

Um dos principais pontos de discórdia do tratado entre Londres e Bruxelas é o chamado "backstop". Esse mecanismo prevê a manutenção de fronteiras abertas entre Irlanda do Norte, território britânico, e República da Irlanda, Estado-membro da UE, caso o Reino Unido e o bloco não concluam um acordo comercial no período de transição.

Os grupos pró-Brexit temem que isso crie uma espécie de fronteira dentro do próprio Reino Unido e acusam Bruxelas de tentar anexar informalmente uma parte do território britânico. Por outro lado, o tratado que pacificou as Irlandas em 1998 prevê fronteiras abertas para evitar o ressurgimento da violência separatista.

Adepto de uma postura "linha dura", Johnson promete tirar o Reino Unido da UE em 31 de outubro, o prazo fatal do Brexit, mesmo se não houver acordo. Ele também já ameaçou não pagar as 39 bilhões de libras esterlinas da conta do "divórcio" com Bruxelas.

Johnson chama o backstop de "monstruosidade" que tira a "soberania" britânica e exige sua remoção do acordo com a União Europeia, que, por sua vez, já disse inúmeras vezes que não renegociará os termos do tratado. (ANSA)