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08/11/2019 as 07:19

Em dia de julgamento sobre 2ª instância, segurança dos BRICS também vira tema no STF

O bloco dos BRICS reúne Brasil, Rússia, China e África do Sul

Agência Sputnik
Foto: © AP Photo / Eraldo Peres<?php echo $paginatitulo ?>

Decreto presidencial autorizou o uso Forças Armadas em Brasília durante a semana que vem para garantir a segurança devido à cúpula do BRICS, que trará diversas autoridades e chefes de Estado e governo para a capital. 
O bloco dos BRICS reúne Brasil, Rússia, China e África do Sul. O anúncio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite ação dos militares, foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Dias Tofolli.  Segundo ele, "foi autorizado o emprego das Forças Armadas em razão da segurança dos chefes de Estado e governo que participam da cúpula dos BRICS". 

O reforço das medidas de segurança irá restringir o trânsito em Brasília, É comum a Esplanada dos Ministérios ser fechada em ocasiões como essa, mas dessa vez várias outras vias serão bloqueadas, dificultando o acesso ao STF. Para entrar na corte, alguns servidores terão que fazer uma credencial especial. 

As medidas irritaram o ministro Ricardo Lewandowski, para quem restringir o funcionamento do judiciário era algo "muito grave". 

"A Constituição não garante o livre funcionamento dos poderes, especialmente do Judiciário? Isso não é um constrangimento ao livre funcionamento do Judiciário? Como posso vir ao prédio do Poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal do país, e meus funcionários serem submetidos a um constrangimento de terem os carros revistados, fisicamente também sendo revistados, suas vestes, e terem impedido o livre acesso a um poder da República? Isso é muito grave, é muito grave, é muito grave", disse o ministro, segundo publicado pelo jornal O Globo. 

'É um verdadeiro estado de guerra'
Toffoli explicou então que seriam adotados ponto facultativo e a suspensão dos prazos processuais durante os dois dias da cúpula. Na corte, não haverá sessões plenárias. Segundo o presidente do STF, as atividades do Senado também serão paralisadas. O governo do Distrito Federal anunciou ponto facultativo na quarta-feira e na quinta-feira.

O ministro Marco Aurélio Mello chegou a brincar. "É um verdadeiro estado de guerra". E depois perguntou: "Mas nós [ministros] teríamos que fazer o credenciamento?". 

Toffoli disse que não, somente os servidores que quiserem ir ao STF mesmo com a instituição do ponto facultativo. A corte discutiu ao longo desta quinta-feira (7) a questão da prisão após condenação em segunda instância, que foi rejeitada por 6 votos a 5.

A cúpula acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro no Palácio do Itamaraty, mas também haverá um fórum empresarial no centro de convenções e reuniões bilaterais entre o presidente Jair Bolsonaro e líderes do bloco no Palácio do Planalto.