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10/01/2019 as 11:26

Dias Toffoli revê decisão e estabelece voto secreto para eleição da presidência do Senado

A escolha do novo presidente do Senado está marcada para o dia 1º de fevereiro

Agência © Sputnik
Foto: ABr<?php echo $paginatitulo ?>

Expedida às vésperas do recesso judiciário, a decisão do ministro Marco Aurélio que ordenava votação aberta para reeleição da presidência do Senado foi derrubada pelo presidente do STF, Dias Toffoli atendendo a pedidos do MDB e do Solidariedade.

O presidente da Corte entendeu que "inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação" adotada na eleição para a presidência do Senado. Segundo Toffoli, embora a Constituição não especifique sobre a necessidade de publicidade do voto para formação da Mesa Diretora, o regimento da Casa estabelece voto secreto.

O ministro entendeu ainda que o voto secreto protege o pleito de eventual "influência do Poder Executivo" na escolha do presidente, garantindo assim a separação entre os três poderes. 

A medida deve beneficiar Renan Calheiros (MDB), que tenta uma nova eleição ao posto. Desgastado com denúncias de corrupção, Renan temia que um voto aberto pudesse constrager colegas senadores a votarem em sua candidatura, abrindo espaço para eleição de Lasier Martins (PSD), responsável por provocar o pedido ao Supremo que determinou a publicidade da escolha.

Solidaridade e MDB questionavam a decisão anterior de Marco Aurélio dizendo que o modo como a Casa escolheria sua futura mesa diretora seria "um tema de preocupação dos senadores, e apenas dos senadores". A peça dos partidos também fazia referência à escolha da presidência do STF, que embora tradicionalmente eleja ministros para a sua direção levando em conta a antiguidade na Corte, também é feita por voto secreto.

A escolha do novo presidente do Senado está marcada para o dia 1º de fevereiro.