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11/10/2018 as 06:46

Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo: mas cadeia resolve?

Para muitos, a prisão de criminosos e infratores está diretamente ligada ao aumento da segurança da sociedade

Agência Sputnik
Foto: CC0<?php echo $paginatitulo ?>

De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o déficit de vagas do sistema prisional brasileiro é de mais de 358 mil unidades, e o número de encarcerados continua a crescer, ao contrário do avanço da sensação de insegurança nas cidades brasileiras.

Com quase 730 mil pessoas atrás das grades, o Brasil é atualmente o terceiro país com a maior população prisional do mundo, atrás de Estados Unidos e China. O número quase dobrou nos últimos 10 anos.

O ministro da Segurança Pública afirma que "de 1990 a 2000, a população brasileira cresceu na ordem de aproximadamente 30%; entre 1990 e 2012, a população carcerária cresceu 417%; em 2019 teremos algo como 1 milhão de detentos".

Para muitos, a prisão de criminosos e infratores está diretamente ligada ao aumento da segurança da sociedade. Entretanto, embora os índices de encarcerados continue crescendo, a questão da segurança pública segue sendo um dos temas de maior preocupação no país. Por quê? 

De acordo com o advogado Rafael Custódio, coordenador do Programa de Violência Institucional da organização não governamental Conectas, dedicada à defesa dos direitos humanos, há um problema muito evidente no sistema brasileiro que seria o fato de prendermos muito mas prendermos mal.

Em entrevista à Sputnik Brasil, ele destacou que, na maioria das vezes, as autoridades colocam atrás das grades pessoas que cometeram crimes sem violência, que poderiam perfeitamente cumprir penas alternativas, como já previsto na legislação. O especialista atribui isso a uma possível "ideologia da prisão por parte do judiciário, do Ministério Público". 

"Hoje, cerca de 60%, mais de 60% dos presos no país, estão presos por crimes não violentos. É furto de bolsa, receptação, estelionato…", explica Custódio. 

Ao mesmo tempo em que a justiça faz questão de deixar na cadeia pessoas que cometeram crimes considerados mais leves, por outro lado, segundo o advogado, ela falha na resolução de muitos crimes mais graves, como homicídio. 

"O Brasil tem um recorde de homicídios mundial. São mais de 60 mil homicídios no Brasil, mas nós esclarecemos uma média de 8% apenas desses crimes", afirma. "Na verdade, o que a gente tem é um sistema prisional completamente inchado, mas não por aquelas pessoas que cometeram os crimes mais graves.

Essas pessoas continuam livres e nós estamos gastando dinheiro, energia e recursos com pessoas que poderiam custar muito menos se elas respondessem fora das prisões pelo seu crime."

Outra situação preocupante para o coordenador do Conectas é o fato de os presídios em geral demonstrarem não estar preparados para promover a reeducação dos internos. Ele revela que, em visitas realizadas em instalações de São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Rio de Janeiro, foram encontradas verdadeiras "masmorras". 

"São presídios sem a mínima estrutura física, sem estrutura de saúde, sem estrutura de educação, de trabalho, de atendimento jurídico. Na verdade, a partir do momento que o preso entra na unidade prisional, o Estado o abandona. Não é à toa que as facções criminosas ocuparam os espaços. Porque os presos perceberam que eles deveriam se organizar para fazer frente a esse caos que é o sistema prisional", declara Custódio, destacando que há pouco interesse político em resolver essa questão devido ao seu baixo apelo eleitoral.